Consulta Pública
Consultas Públicas CONAMA
A Secretaria Executiva do Conama informa que estão abertas as seguintes Consultas Públicas:
Consulta Pública nº 8/2025: Proposta de Resolução CONAMA: "Inclusão da queima controlada de palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 2009.70.04.000528-2/PR, da 2ª Vara Federal de Umuarama."
Link para acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/queiadapalhadacanadeacucar-
Data de início: 06/06/2025
Data de encerramento: 21/07/2025
Consulta Pública nº 2/2025: Proposta de Resolução CONAMA: critérios e condições mínimas para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação, Autorização de Uso Alternativo do Solo e Corte de Árvores Isoladas
Data de início: 21/02/2025
Data de encerramento: 09/04/2025
Consulta Pública nº 3/2025: Proposta de Resolução CONAMA: Atualiza o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - Pronar.
Link para acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-resolucao-conama-atualiza-o-programa-nacional-de-controle-da-qualidade-do-ar-pronar
Data de início: 25/02/2025
Data de encerramento: 11/04/2025
Consulta Pública nº 4/2025: Proposta de Resolução: "Diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica"
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025
Consulta Pública nº 6/2025: Proposta de Resolução CONAMA: para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa"
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025
Consulta Pública nº 7/2025: Proposta de Resolução CONAMA: "Define princípios e diretrizes para garantia de justiça climática e combate ao racismo ambiental, e dá outras providências".
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025