Consulta Pública
Consultas Públicas CONAMA
A Secretaria Executiva do Conama informa que estão abertas as seguintes Consultas Públicas:
Data de encerramento: 09/04/2025
Data de encerramento: 11/04/2025
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025
Consulta Pública nº 6/2025: Proposta de Resolução CONAMA: para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa"
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025
Consulta Pública nº 7/2025: Proposta de Resolução CONAMA: "Define princípios e diretrizes para garantia de justiça climática e combate ao racismo ambiental, e dá outras providências".
Data de início: 06/03/2025
Data de encerramento: 22/04/2025
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