Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal - CTBio
Presidência: RITA DE CÁSSIA MESQUITA
Vice-Presidência: CESAR VICTOR DO ESPÍRITO SANTO
Membros
Processo(s) em deliberação(ões)
| Número |
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| Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências. |
| Nº 02000.010290/2202-32 - Dispõe sobre as medidas técnicas e científicas a serem tomadas para o resgate de colmeias de abelhas-sem-ferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa |
| Nº 02000.002425/2019-05 - Proposta de Resolução para estabelecer a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação compatíveis com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) |
Reuniões
| Reunião |
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