Análise de Impacto Regulatório (AIR)
CARTILHA SOBRE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) - Produzida pelo Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama com orientações gerais para a Análise de Impacto Regulatório.
Arquivo: Download
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR):
2025
Tema: Proposta de Resolução Conama que trata de critérios e condições mínimas para emissão de autorização de supressão vegetal, autorização e uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
Tema: Proposta de Resolução Conama que atualiza o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - Pronar.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
Tema: Proposta de Resolução que trata das diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
2024
Tema: Proposta de Resolução Conama que atualiza a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
Tema: Proposta de Resolução Conama para regular a prévia retirada e destinação adequada de colônias de meliponíneos (um grupo de espécies de abelhas nativas) em áreas autorizadas para desmatamento.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
2023
Tema: Proposta de Resolução Conama que dispõe a necessidade de se estabelecer critérios comuns, em todo o Pantanal, para a realização de estudos técnicos que visam fundamentar a exploração ecologicamente sustentável dos recursos naturais do bioma, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.651/2012.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
Tema: Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga.
Arquivo: Download
Resolução aprovada: Download
2022
Não houve análises de impacto regulatório.
2021
Não houve análises de impacto regulatório.
______________________________________________________________________________________________________________________________________
DISPENSAS E NÃO APLICAÇÃO DE ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR):
2025
Tema: Proposta de Resolução Conama que Altera a Resolução Conama nº 292/2002.
Arquivo: Download
Resolução aprovada. Aguardando publicação no D.O.U.
2024
Tema: Proposta de Resolução Conama que altera a Resolução Conama nº 430, de 13 de maio de 2011.
Arquivo: Download
Resolução em deliberação.
2023
Tema: Proposta de Resolução Conama que reestrutura a Comissão Permanente do CNEA e os critérios para Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA).
Arquivo: Download
Resolução aprovada: Download
2022
Não houve dispensa.
2021
Tema: Dispensa de AIR para procedimentos de reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.
Arquivo: Download
Resolução aprovada: Download