CONAMA

- Moção Nº 144/2026
   Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para comunidade e trabalhadores, e os impactos no território, nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.

- Resolução Nº 513/2026
   Reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar.

- Resolução Nº 512/2026
   Dispõe sobre as orientações técnicas e científicas a serem adotadas para o resgate de colônias de abelhas-nativas-semferrão em áreas autorizadas para supressão da vegetação nativa.

- Moção Nº 143/2026
   Serrinha do Paranoá

- Moção Nº 142/2026
   ecossistemas de montanha

- Resolução Nº 511/2025
   Define princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas e ações ambientais, e dá outras providências.

- Processo Nº 02000.000978/2015-91
   Lista pet

- Processo Nº 02000.002833/2026-88
   APA

- Processo Nº 02000.012153/2025-91
   Código de ética

- Processo Nº 02000.001953/2026-68
   Moção Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para a comunidade e trabalhadores, e os impactos no território , nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.

- Processo Nº 02000.012472/2025-05
   Proposta de Resolução CONAMA – Inclusão da Fase MAR-II no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE.

- Processo Nº 02000.010129/2025-18
   Grandes Geradores; resíduos sólidos