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Processo: 02000.003432/2024-83

Assunto: Alteração da Resolução nº 420

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Documento: DOCUMENTO - Doc 2. GT_solo_Minuta_Revisao_Resolucao_Conama_n__420__de_2009__01_02_24___4_.pdf

Tramitações

Reunião
3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Solo e Resíduos - CONAMA
Data: 13/11/2024

Quadro comparativo : Resolução Conama 420/09 X Proposta de revisão do Ibama - Upload: 07/11/2024 - Download

Apresentação CETESB - Upload: 07/11/2024 - Download

Apresentação IBAMA - Upload: 07/11/2024 - Download

Respostas ao formulário GT revisão Res. 420 - Upload: 07/11/2024 - Download

4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 14/10/2024

Inteiro teor do processo - Upload: 26/09/2024 - Download

justificativa da proposta - Upload: 26/09/2024 - Download

escopo do conteúdo normativo - Upload: 26/09/2024 - Download

análise de impacto regulatório - Upload: 26/09/2024 - Download

Manifestação SQA - Upload: 26/09/2024 - Download

Parecer CONJUR - Upload: 26/09/2024 - Download

Minuta após Conjur - Upload: 26/09/2024 - Download

Contribuições ABEMA Resolução 420 - Upload: 30/09/2024 - Download

22ª Reunião do CIPAM
Data: 25/07/2024

OFICIO_Nº_788_2024_GABIN - Upload: 08/07/2024 - Download

Minuta_Revisao_Resolucao_Conama_n__420__de_2009 - Upload: 08/07/2024 - Download

Avaliacao_de_Impacto_Regulatorio - Upload: 08/07/2024 - Download

Nota_Tecnica_Conama_420_Rev1_2 - Upload: 08/07/2024 - Download

Nota Informativa - Upload: 08/07/2024 - Download

Parecer_185_CONJUR - Upload: 08/07/2024 - Download

Despacho_SEI_28294 - Upload: 08/07/2024 - Download

PARECER_n._00230_2024_CONJUR_MMA_CGU_AGU. - Upload: 08/07/2024 - Download

Minuta pós conjur Resolução Conama nº 420 de 2009 Atualizada - Upload: 08/07/2024 - Download

Apresentacao-IBAMA - Upload: 25/07/2024 - Download

22ª RO CIPAM

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