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5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009 - Data: 20/03/2025 a 21/03/2025

Local: Reunião híbrida, com encontro presencial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sala número 833, e também via teams

Documentos

Convocação - Upload em: 06/03/2025
Pauta - Upload em: 14/02/2025
Texto corrido até 13 e 14/02- CNI - Upload em: 06/03/2025
Fluxograma resumido IBAMA - Upload em: 18/03/2025
OFÍCIO Nº 1915/2025/MMA - Upload em: 18/03/2025
Planilha Comparativa - Capítulo V - Upload em: 19/03/2025

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003432/2024-83 - Alteração da Resolução nº 420

Fluxograma de Áreas Contaminadas AESAS - Upload: 06/03/2025 - Download

Artigo Laboratórios Revisão Conama - Upload: 06/03/2025 - Download

Capítulo de GAC - Revisão Conama - Upload: 06/03/2025 - Download

Texto corrido até 13 e 14/02 -CNI - Upload: 07/03/2025 - Download

Resumo e Encaminhamentos da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 07/03/2025 - Download

Capítulo V CNI - Upload: 07/03/2025 - Download

Proposta ABEMA_Artigo 23_ Responsável Legal_06_03_25 - Upload: 07/03/2025 - Download

Proposta ABEMA_Capítulo V - Upload: 07/03/2025 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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