CONAMA

Resultado: Haveria um informe a apresentação de algumas matérias que tramitam na CT de Assuntos Jurídicos. Não houve tempo para a apresentação dos processos listados.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/05/2008 - Download

Resultado: Além dos conselheiros, o debate contou, também, com a participação do representante do Ministério da Agricultura. Após apreciação das sugestões de revisão encaminhadas pela Câmara de Assuntos Jurídicos, a representante do Planeta Verde, entidade autora da proposta, sugeriu que fosse retomada a idéia da realização de uma oficina técnica para debater conceitos sobre indicadores de avaliação e cumprimento de normas, tendo em vista que o trabalho técnico do GT que tratou da matéria não foi acompanhado pelos atuais membros da CTEMA. A idéia foi acatada, com a sugestão de não realizá-la em formato de câmara técnica, em data a ser agendada pela Secretaria do Conama no mês de agosto. Foram indicados para expor na oficina os nomes de José Cláudio Junqueira (Feam/MG), Maria do Carmo Bezerra (UnB) e um representante do MAPA, além de outros nomes. Serão temas colocados em debate: o conceito de indicadores, sejam de cumprimento de normas ou de qualidade ambiental; as questões colocadas pela CTAJ; a melhor forma jurídica dentre os atos do Conama para enquadrar a proposta; além de outros pontos que venham a ser suscitados. Os conselheiros da Câmara de Assuntos Jurídicos serão convidados a acompanharem a oficina.

Parecer de pedido de vista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, sobre a Proposta de Resolução diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais. - Upload: 01/04/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 25/03/2008 - Download

Resultado: Os conselheiros do MMA e da CNA relataram os pareceres feitos em virtude do pedido de vista. Participaram dos debates a entidade autora da proposta, O Direito Por Um Planeta Verde, e o Ministério da Agricultura. A CTAJ decidiu remeter a matéria de volta à Câmara Técnica de origem, para definição dos seguintes aspectos: quem fará o monitoramento das normas ambientais, quem estará sujeito à avaliação e ao monitoramento; como será feita a avaliação e monitoramento; qual será o recorte (por atividade, setor, Estado etc); se for feito por indicadores, quais serão as diretrizes básicas para a definição dos indicadores; qual devera ser a forma de apresentação dos resultados da avaliação e monitoramento. A presidente da CTAJ se dispôs a acompanhar a reunião da câmara de origem para auxiliar nos trabalhos.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/02/2008 - Download

Resultado: Foi apresentado o texto aprovado na Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente e discutidos aspectos relacionados à forma da proposta, se resolução, proposição ou recomendação, e à fundamentação legal. À luz desse debate, os representantes da CNA e do MMA pediram vista da matéria, para estudarem melhor os problemas levantados. Assim, a proposta não será reencaminhada ao Plenário na 89ª Reunião Ordinária, marcada para os dias 11 e 12 de março próximo.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/02/2008 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 - Upload: 13/02/2008 - Download

Emenda aditiva a Proposta de Resolução de Indicadores da Norma - Ministério da Agricultura - Upload: 31/01/2008 - Download

Substitutivo à minuta de Resolução, baseado no parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais, e proposto pelo Grupo de Sistematização que reuniu, em 7 de novembro, os conselheiros que pediram vista à matéria na 87 Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 31/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 31/01/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA - Upload: 31/01/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 31/01/2008 - Download

Resultado: Foi dado espaço para a apresentação de posicionamento dos setores interessados na matéria presentes à reunião e de pontos considerados importantes acerca da mesma. Após as apresentações, os membros da Câmara Técnica votaram a favor [4 a favor e 1 contra] do encaminhamento ao Plenário de pedido de dilação de prazo para a discussão, com sugestão de realização de seminário sobre o tema, sem prejuízo de trabalhar o texto-base no restante da então reunião. A discussão do texto-base tomou corpo e concluiu a avaliação sobre a proposta de resolução, levando ao entendimento de que a proposta atingira maturidade suficiente para ser encaminhada ao Plenário. Foi feita nova votação, que por 3 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, alterou a decisão tomada no início da reunião, definindo a aprovação da proposta de resolução, o encaminhamento à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e, conseqüente, devolução ao Plenário para deliberação, nos termos do art.15, parágrafo único do Regimento Interno. A aprovação do texto não impede a sugestão ao Plenário sobre a realização do seminário proposto para o tema. A câmara manifesta-se, ainda, contrária à eventual reapresentação de indicadores específicos, como os que apareciam na emenda do anexo, sem a prévia realização de um seminário sobre os mesmos.

Substitutivo à minuta de Resolução, baseado no parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais, e proposto pelo Grupo de Sistematização que reuniu, em 7 de novembro, os conselheiros que pediram vista à matéria na 87 Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 09/11/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: Matéria Retirada de pauta por solicitação do Presidente da CT de Economia e Meio Ambiente, volta à discussão na próxima Reunião do Conselho.

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 03/09/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 03/09/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA. - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: Discussão não concluída em função do encerramento da reunião.

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 24/08/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 18/06/2007 - Download

Resultado: A coordenadora do GT, Sílvia Cappelli, Promotora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a relatora do GT, Maria do Carmo L. Bezerra indicada pela ABEMA, apresentaram a matéria, seus antecedentes e metodologia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IMARH - Entidades Ambientalistas da Região Nordeste e o Governo do Estado de Minas Gerais pediram vista ao processo.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007. - Upload: 15/05/2007 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007. - Upload: 15/05/2007 - Download

Resultado: A proposta de resolução foi apresentada pela senhora Maria do Carmo Bezerra, uma das relatoras da matéria no GT. Após debate, foram feitas algumas alterações, a proposta de resolução foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o Plenário.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre desenvolvimento de indicadores de implementação da norma ambiental, aprovada na 8ª CT Economia e Meio Ambiente. - Upload: 13/03/2007 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre desenvolvimento de indicadores de implementação da norma ambiental, aprovada na 8ª CT Economia e Meio Ambiente. - Upload: 13/03/2007 - Download

Resultado: A proposta de resolução foi apresentada pela senhora Maria do Carmo Bezerra, uma das relatoras da matéria no GT. Após debate entre os conselheiros e convidados, algumas alterações foram sugeridas, votadas e aprovadas por consenso. A proposta de resolução foi aprovada por unanimidade dos presentes e será encaminhada para a CTAJ.

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Aprovada na 5ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 11/08/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão Suja - Aprovada na 5ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 11/08/2005 - Download

Contribuições da CETESB/SP a proposta de Resolução - Upload: 05/08/2005 - Download

Proposta a ser discutida na 5ª Reunião do GT - Upload: 05/08/2005 - Download

Contribuições da Sílvia Cappelli a proposta de Resolução - Upload: 04/08/2005 - Download

Ofício CAOMA nº 325/2005 - Porto Alegre, 15 de junho de 2005 - Upload: 20/06/2005 - Download

Resultado: Sem resultado

Proposta de Resolução - Versão Limpa - da 4ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 08/03/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão Suja - da 4ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 08/03/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - da 3ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 31/01/2005 - Download

Proposta de Resolução - Versão Suja - da 3ª Reunião do GT sobre Discussão e Desenvolvimento de Indicadores da Norma Ambiental - Upload: 31/01/2005 - Download

Portal do Licenciamento Ambiental Nacional - Upload: 24/01/2005 - Download

Estrutura Organizacional do SINIMA - Upload: 24/01/2005 - Download

Portaria que institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - SINIMA - Upload: 24/01/2005 - Download

Avaliação do Projeto Piloto de Indicadores. - Upload: 24/01/2005 - Download

Tabulação das respostas aos questionários encaminhados aos conselheiros do CONAMA sobre o Projeto Piloto de Indicadores. - Upload: 24/01/2005 - Download

Minuta de proposta de Resolução sobre Indicadores de Cumprimento e Aplicação da Norma Ambiental. - Upload: 18/01/2005 - Download

Trabalho apresentado pela Dra. Maria do Carmo na 2ª Reunião do GT. - Upload: 03/11/2004 - Download

Documentos apresentados pela Coordenadora Sílvia Cappelli - Upload: 27/10/2004 - Download

Ofício Circular nº 129/CONAMA/MMA de 12 de julho de 2004, encaminhado via correio eletrônico aos membros do CIPAM e com cópia aos Conselheiros do CONAMA, solicitando indicação de Membros que participarão do Grupo de Trabalho ad hoc para Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental. - Upload: 21/12/2004 - Download

Criação de Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental - Upload: 22/06/2004 - Download

Resultado: Foi aprovada a indicação do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e do Ministério Público para a coordenação do GT.