CONAMA

Breve parecer técnico sobre o sistema lagunar de Maricá - Upload: 02/06/2008 - Download

Lei nº 1807, de 3 de abril de 1991, que dispõe sobre a criação dos Parques das dunas no Estado do Rio de Janeiro - Upload: 11/06/2008 - Download

Proposta de Moção propondo ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um grupo de estudo com participação do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Estados, Municípios, Sociedade Civil e Universidades para viabilizar a reclassificação da Área de Proteção Ambiental de Maricá, no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o SNUC, uma vez que a atual Área de Proteção Ambiental estadual não assegura a integridade do ecossistema, do patrimônio arqueológico e de suas riquezas de caráter nacional, bem como põe em risco a existência da comunidade pesqueira secular por permitir a vulnerabilidade de suas atividades e características tradicionais - Upload: 06/06/2008 - Download

Parecer sobre o Plano de Manejo e a situação jurídica atual da APA de Maricá - Dr. Werther Holzer e MSc. Désirée Guichard Freire da UERJ - Upload: 02/06/2008 - Download

Comparação: Deliberação CECA/CN nº 4.854 x Decreto nº 41.048 x Decreto 7.230 - Upload: 02/06/2008 - Download

Erosão costeira e gerenciamento: estudo de caso do litoral de Maricá, Rio de Janeiro - Flávia Moraes Lins-de-barros - I Seminário Maricá, dinâmica urbana e ambiental - 17 a 19 de novembro de 1005 - Upload: 02/06/2008 - Download

Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 1 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) - Upload: 02/06/2008 - Download

Vídeo sobre Restinga de Maricá no You Tube - Parte 2 de 2 (Informamos que o acesso a este vídeo poderá ser negado considerando a política de segurança definida em sua rede local) - Upload: 02/06/2008 - Download

Estrutura de uma comunidade arbustiva da restinga de Barra de Maricá - RJ - Miriam Cristina Alvarez Pereira/Herbarium Bradeanum, Dorothy Sue Dunn de Araujo/UFRJ e Oberdan José Pereira/UFES - Upload: 02/06/2008 - Download

Decreto nº 7.230, de 23/04/1984 - Criação da APA de Maricá - Upload: 02/06/2008 - Download

Decreto nº 41.048, de 4/12/2007  Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental  APA de Maricá, localizada no município de Maricá, criada pelo Decreto Estadual nº 7.230, de 23/01/1984, e dá outras providências - Upload: 02/06/2008 - Download

Ocupação da área pelo empreendimento previsto na APA de Maricá - Upload: 02/06/2008 - Download

Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente - Upload: 11/06/2008 - Download

Localização 2 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro - Upload: 02/06/2008 - Download

Localização 1 da Fazenda São Bento da Lagoa no Estado do Rio de Janeiro - Upload: 02/06/2008 - Download

Zoneamento da APA de Maricá - Upload: 02/06/2008 - Download

Carta de Maricá no Dia da Ação Global do Fórum Social Mundial - Upload: 02/06/2008 - Download

A vegetação da Restinga de Maricá: sua importância no contexto da preservação da flora fluminense - Dorothy Sue Dunn de Araújo/UFRJ - Upload: 02/06/2008 - Download

Art. 268 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro que define as APP no Estado. - Upload: 11/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90º RO: Após debate com moradores da região e o Governo do Estado do RJ, considerando encaminhada a condução estadual da matéria, Moção rejeitada após votação nominal (com declarações de voto de alguns conselheiros).

Parecer referente ao pedido de vistas do Ministério da Educação - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 11/04/2008 - Download

Parecer Técnico sobre a Verificação do cumprimento da Resolução CONAMA nº 257 - Upload: 16/06/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas da CNI - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 29/04/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas da APROMAC - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. - Upload: 29/04/2008 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas do MMA - Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99 - Upload: 30/04/2008 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, revogando a Resolução 257/99. Procedência: 24a Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, aprovada sem emendas e por unanimidade na 37ª Reunião da Cãmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 08/11/2007 - Upload: 02/06/2008 - Download

Versão Consolidada das Emenda apresentadas nos pareceres de pedido de vista, revisão Resolução 257/99, apresentado na 89a Plenária Ordinária - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 02/06/2008 - Download

Apresentação do Governo do Estado do Paraná sobre o processo de licenciamento ambiental das UHE de Mauá a serem instaladas no Rio Tibagi, no Estado do Paraná. - Upload: 02/06/2008 - Download

Relatório apresentado pela Sra. Zuleica Nycz representante das entidades ambientalistas da região sul - APROMAC. - Upload: 02/06/2008 - Download

Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná - Upload: 02/06/2008 - Download

Pedido para anulação das Licenças da construção da Usina Mauá no rio Tibagi. - Upload: 20/06/2008 - Download

Pedido para anulação das licenças da construção da Usina Mauá no rio Tibagi. - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª RO: Após intenso debate entre Apromac, IAP e MME, Moção rejeitada após votação nominal.

Requerimento de informação que solicita ao Órgão Ambiental do Estado de Goiás esclarecimentos sobre a implantação de rede elétrica em parte da RPPN Cara Preta, Alto Paraíso/GO. - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: informe não apresentado durante a 90ª RO, em 17-18/06/08, retornando à pauta da Plenária

Resposta do Ministério Público/RO ao Oficio encaminhado pelo DCONAMA solicitando informações sobre autorização ambiental - Upload: 16/06/2008 - Download

Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. - Upload: 02/06/2008 - Download

ANEXOS do Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira - Upload: 24/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: solicitação de nova redação aos proponentes na apreciação do requerimento durante a 51ª RE, em 24 e 25/04/08. Na 90ª RO, em 17-18/06/08, foi aprovado que será encaminhado requerimento de informação aos órgãos indicados, baseado nas perguntas encaminhadas pelos Conselheiros à SECEX até 30/07/08.

Proposta de Moção ao Congresso Nacional que solicita a aprovação e complementação do Projeto de Lei PL 5974/05 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais - Upload: 16/06/2008 - Download

PL 5974/2005 - Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais. - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª RO: Após breve debate, a Plenária aprovou a proposta de moção por maioria de votos. Moção CONAMA Nº 094/2008 - "Solicita a aprovação e complementação do Projeto de Lei PL 5974/05 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais." - Data da legislação: 07/07/2008 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 06, de 10/07/2008, págs. 24-25.

Proposta de Moção a ser encaminhada à Prefeitura Municipal de São Paulo, contrária à redução do Parque do Ibirapuera. - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vistas da ANAMMA Nacional na 51ª RE, em 24-25/04/08, sem apresentação de Parecer. Retirada da pauta da 90ª RO, em 17-18/06/08, pelo proponente.

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 02/06/2008 - Download

Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 02/06/2008 - Download

Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 05/06/2008 - Download

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 05/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Moção que solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Upload: 02/06/2008 - Download

PROJETO DE LEI 1991/2007 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 093/2008 - "Solicita a celeridade na tramitação e aprovação do PL 1991/07 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos." - Data da legislação: 03/07/2008 - Publicação no BS nº 06, de 10/07/2008, págs. 23-24.

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Informe não apresentado pelo MPF e IBAMA, durante a 90ª RO, em 17-18/06/08, retornando à pauta da Plenária

Requerimento de informação ao MMA sobre a regulamentação do Artigo 44B do Código Florestal que trata das cotas de Reserva Legal - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná. - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: ESTE ASSUNTO JÁ FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, EM 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2005, E PODE SER CONSULTADO NO PROCESSO Nº 02000.003083/2005-37.:

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A criação do GT foi aprovada pelo plenário. A matéria foi remetida para a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental.

Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista do Governo do Amazonas durante a 90ª Reunião Ordinária, em 17 e 18/06/08