CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003673/2005-60

                        Assunto: 
                        GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Ofi_08_2008DIQUAIBAMA.pdf

Tramitações

Reunião
28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008 Informação Técnica nº 175/08/CGASQ/DIQUA sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água. - Upload: 02/07/2008 - Download Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 02/07/2008 - Download Proposta de Termo de Referência para a Constituição de um GT para discutir sobre parâmetros, padrões e gestão de efluentes - Upload: 02/07/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008 Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia-MME - Upload: 22/02/2008 - Download Apresentação da Petrobras/MME sobre lançamento de Efluentes - Upload: 13/03/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT - Upload: 22/02/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES - Upload: 22/02/2008 - Download Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia - Upload: 22/02/2008 - Download Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 - Upload: 22/02/2008 - Download Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 22/02/2008 - Download Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 - Upload: 22/02/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC - Upload: 22/02/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 22/02/2008 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007 - Upload: 22/02/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007 Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 - Upload: 09/11/2007 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES - Upload: 01/02/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT - Upload: 16/01/2008 - Download Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 09/11/2007 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 15/01/2008 - Download Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC. - Upload: 24/01/2008 - Download Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e EnergiaME - Upload: 15/01/2008 - Download Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia - Upload: 15/01/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
37ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/11/2007 Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 24/10/2007 - Download Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 12/11/2007 - Download Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
24ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/09/2007 a 27/09/2007 Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24^a CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Limpa - Upload: 15/10/2007 - Download Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24^a CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Suja - Upload: 15/10/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
34ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/06/2007 a 19/06/2007 Parecer de Pedido de Vistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo - Upload: 13/06/2007 - Download Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 06/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
33ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/05/2007 a 09/05/2007 Resultado: tramitação migrada sem resultado
21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006 Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Suja - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução oriunda do GT Atualização dos Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05. - Upload: 11/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 19/09/2006 Complementações das Justificativas da FIESP-Cianeto - Parte 1 - Upload: 18/09/2006 - Download Justificativas Técnicas-Boro- FIESP - Upload: 18/09/2006 - Download Complementações das Justificativas da FIESP-Cianeto - Parte 2 - Upload: 18/09/2006 - Download Posicionamento da CETESB sobre os padrões de lançamento de efluentes do art. 34 da Resolução 357/05. - Upload: 18/09/2006 - Download Parecer da CONUR/ANA sobre o artigo 24 da Resolução 357/05 - Upload: 29/09/2006 - Download Cotribuições do Conselho Regional de Química IV Região (SP/MS) - Upload: 13/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 27/07/2006 Contribuições da BASF - Resolução CONAMA nº 357 - Artigo34 - Boro - Upload: 04/08/2006 - Download Contribuições Bann Química Ltda - Fenóis Totais - Upload: 04/08/2006 - Download Contribuições da BASF - Anexos Resolução CONAMA nº 357 - Artigo34 - Upload: 04/08/2006 - Download Contribuições Bann Química Ltda - Atualização da Proposta de Justificativa na tabela X da Resolução nº 357/05 - Upload: 04/08/2006 - Download Contribuições do Conselho Regional de Química IV Região (SP/MS). - Upload: 21/07/2006 - Download Contribuições Bann Química Ltda - Cianeto Total - Upload: 04/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 03/05/2006 Contribuições da Bann - Doc 1 - Upload: 05/05/2006 - Download Contribuições da Bann - Doc 2 - Upload: 05/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
47ª Reunião Extraordinária Data: 16/03/2006 a 17/03/2006 VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05 - Upload: 10/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006 Proposta de Resolução aprovada na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental, sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 09/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006 VERSÃO APROVADA - Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003673/2005-60

Tramitações

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

37ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/11/2007

24ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/09/2007 a 27/09/2007

34ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/06/2007 a 19/06/2007

33ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/05/2007 a 09/05/2007

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

3º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 19/09/2006

2º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 27/07/2006

1º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05 Data: 03/05/2006

47ª Reunião Extraordinária Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 02/02/2006 a 03/02/2006

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

88ª Reunião Ordinária
Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

37ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 08/11/2007

24ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/09/2007 a 27/09/2007

34ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/06/2007 a 19/06/2007

33ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 08/05/2007 a 09/05/2007

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

3º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05
Data: 19/09/2006

2º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05
Data: 27/07/2006

1º GT Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05
Data: 03/05/2006

47ª Reunião Extraordinária
Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

24ª CT de Assuntos Jurídicos
Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

17ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 02/02/2006 a 03/02/2006