Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

Local: Sala de CT, térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000542/2008-73 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE PARA VEÍCULOS PESADOS NOVOS (FASE P7)

Ofício 122/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 25 de junho de 2008 - Solicitação de parecer ao IBAMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Nota informativa nº 165-2008/CGQUA/COREM/IBAMA de 02 de maio de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 056/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 25 de junho de 2008 - Solicitação de parecer à SMCQ/MMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Ofício nº 339/2008/PRESI/IBAMA de 19 de maio de 2008 - Encaminha parecer do IBAMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Ofício nº 074/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 15 de abril de 2008 - Solicitação de parecer ao IBAMA - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 031/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 15 de abril de 2008 - Solicitação de parecer à SMCQ/MMA - Upload: 01/07/2008 - Download

Parecer nº 10/2008 - SMCQ/MMA, de 25 de junho de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Solicitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para regulamentação pelo CONAMA das novas estapas do PROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - posteriores a 2009 - Data: março de 2008 - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A Secretaria do Estado do Meio Ambiente de São Paulo solicita que o CONAMA regulamente as novas etapas para o PROCONVE, sobretudo pela proximidade da conclusão das fases de implantação para veículos leves (L-5) e pesados (P-6), prevista para 1º de janeiro de 2009. O representante do Governo de São Paulo na gestão anterior, Cláudio Darwin Alonso, resgatou as discussões ocorridas na 22ª Reunião da CTCQA, em março de 2007, quando opiniões divergentes defendiam o início antecipado das discussões ou, segundo o IBAMA, o início apenas em 2009, para assegurar o cumprimento da atual fase do PROCONVE, ou seja, a conclusão das fases de implantação para veículos leves (L-5) e pesados (P-6), previstas para 1° de janeiro de 2009. As divergências ainda persistem, razão pela qual Cláudio Alonso, que defende a discussão antecipada, recomendou que a matéria retorne na pauta da próxima reunião da CTCQA, aguardando-se um posicionamento mais claro dos membros da atual gestão do MMA. A recomendação foi acatada por unanimidade.

Nº 02000.001529/2008-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DE VAZÕES MÍNIMAS OU VAZÃO MÍNIMA DE RESTRIÇÃO OU VAZÃO MÍNIMA REMANESCENTE.

Anexo da Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Proposta de resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Raquel Scalia Ferreira, representante do SRHU/MMA, falou sobre a premente necessidade de o CONAMA definir vazões ecológicas, para que o CNRH possa, a partir delas, definir as vazões mínimas, matéria em pauta no CNRH, com uma oficina programada em agosto/08. Na próxima reunião, a SRHU fará uma apresentação da metodologia que está sendo analisada na Câmara Técnica de Outorga - CTPO, denominada Hidrograma Ecológico, trazendo um de seus autores para discutir o assunto.

Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 02/07/2008 - Download

Informação Técnica nº 175/08/CGASQ/DIQUA sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água. - Upload: 02/07/2008 - Download

Proposta de Termo de Referência para a Constituição de um GT para discutir sobre parâmetros, padrões e gestão de efluentes - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001725/2008-14 - Revisão da Resolução CONAMA nº 3/90 que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR

E-mail de Eraylton Moreschi Junior à Ministra Marina Silva - Solicita a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior - Encaminha informações e pede apoio para solicitar a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

Ofício nº 092/2008 - GSRENATOC do Senador Renato Casagrandre - Upload: 04/07/2008 - Download

Ofício nº 124/2008/DCONAMA/SECEX/MMA ao IBAMA - Solicita parecer sobre a demanda de revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior ao Ministro Carlos Mic - Solicita a revisão da Resolução CONAMA nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

Despacho nº 140/2008/CONAMA/MMA - à SMCQ - Solicita parecer quanta a necessidade e revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001746/2008-21 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 335, DE 03 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, apresentada pelo: Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Governo-MG, em março de 2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 24/06/2008 - Download

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 24/06/2008 - Download

Parecer nº 25/27 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a Nota Técnica nº 95/07/CGVAM/SVS do Ministério da Saúde. - Upload: 24/06/2008 - Download

Nota do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais do FBOMS referente a Resolução CONAMA 382/2006 - Upload: 24/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001639/2008-01 - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 11/07/2008 - Download

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 02/06/2008 - Download

Resolução CONAMA Nº 344/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Upload: 02/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada da Pauta, voltará para discussão na próxima reunião

Nº 02000.001430/2008-30 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA DISCIPLINAR A PRÁTICA DE REÚSO DIRETO NÃO POTÁVEL DE ÁGUA NA MODALIDADE PARA FINS DE USO AGRÍCOLA E FLORESTAIS, DEFINIDA NA RESOLUÇÃO CNRH Nº 54/05. VOL. I

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 01/07/2008 - Download

Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências - Upload: 01/07/2008 - Download

Proposta de moção do CNRH/MMA - Recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de padrões de qualidade para a água de reúso, para fins agrícolas e florestais, nos termos das Resoluções CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005, e nº XX, de 27 de março de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 03/CNRH/SRHU/MMA, de 05 de março de 2008 - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Exposição de Motivos nº 01/2008/CTIL/CNRH/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Minuta de Resolução encaminhada pelo CNRH - Estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida da Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O Gerente do CNRH, Marley Caetano de Mendonça, informou que o tema reúso da água, que está sendo discutido naquele Conselho, recebeu novos contornos. A proposta atualmente em discussão não define mais padrões, mas se limita a acatar os padrões estabelecidos pela Resolução 396/08, bem como os estabelecidos pela FAO. Por isso, entende ser desnecessária essa discussão no CONAMA. O Processo será, portanto, arquivado.

Nº 02000.001881/2008-77 - MONITORAMENTO DA CADEIA DE FORNECEDORES AGROPECUÁRIOS PARA AS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS

Apresentação Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira - PPCDAm, Ações do Governo Federal em 2008. - Upload: 14/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão com Emendas - Upload: 30/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão 0. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Nº 02000.001876/2008-64 - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 08/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. - Upload: 14/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001652/2008-52 - RECOMENDAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A DISTRIBUIÇÃO DO ÓLEO DIESEL S 50, DE FORMA A GARANTIR SUA DISPONIBILIZAÇÃO POR TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PREVIAMENTE A 1º DE JANEIRO DE 2009, TERMO INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA FASE P-6 DO PROCONVE

Recomendação do Ministério Público de São Paulo para que seja regulamentada a distribuição de óleo diesel S50, de forma a garantir sua disponibilização por todo o território Nacional, previamente a 1o de janeiro de 2009, termo inicial de implementação da fase P-6 do PROCONVE - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000275/2008-34 - Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA

Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 23/06/2008 - Download

Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 25/06/2008 - Download

Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000963/2003-90 - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO.

Relatório pedido de vista Governo São Paulo. - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001836/2008-12 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 02/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 05/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000921/2002-78 - DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 28ª CTCQA: Foi feito um relato do andamento dos trabalhos do GT pela técnica do CONAMA, Cleidemar Valério. O prazo de vigência do GT foi prorrogado por mais dois meses, com a expectativa de que seu trabalho se encerre na próxima reunião.

Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página