Nº 02000.003671/2005-71
- GT SOBRE CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Proposta de Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, aprovada na 24ª CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Limpa -
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Considerações de Patrícia Boson sobre a Proposta de Resolução que trata da Classificação para as Águas Subterrâneas -
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Considerações da Coordenação sobre a Proposta de Resolução: Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das ÁguasSubterrâneas -
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Proposta de Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, aprovada na 24ª CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Suja -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.003673/2005-60
- GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005
Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24^a CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Suja -
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Proposta de Resolução sobre Efluentes, aprovada na 24^a CT de Controle e Qualidade Ambiental Versão Limpa -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001224/2007-49
- REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A CONTAMINAÇÃO POR SUBSTÂNCIA TÓXICAS, ESPECIALMENTE PÓ DE BROCA, DOS MORADORES DA CIDADE DOS MENINOS, EM DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO E VISITAR A REGIÃO
Requerimento de Criação do Grupo de Trabalho -
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Parecer nº 39/DQAM/SMCQ/MMA - Requerimento para criação de grupo de trabalho no CONAMA para realização de estudos sobre Cidade dos Meninos, Duque de Caxias/RJ -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001187/2007-79
- PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR CONCEITOS E CRIAR PARÂMETROS DE INDICAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS
Proposta de Criação de Grupo de Trabalho -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
Resultado da 24ª CT Controle e Qualidade Ambiental -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001398/2002-05
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000917/2006-33
- MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 24ª CTCQA: Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. Os conselheiros da CT foram unânimes em salientar a complexidade desta resolução e sua importância para a gestão e prevenção de áreas contaminadas. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até dezembro de 2007, o prazo para o GT concluir os trabalhos.
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Nº 02000.000490/2005-92
- PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS.
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.008782/2001-40
- DISPÕE SOBRE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM ÁREAS URBANAS
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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