CONAMA

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT - Upload: 16/01/2008 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 15/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC. - Upload: 24/01/2008 - Download

Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e EnergiaME - Upload: 15/01/2008 - Download

Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia - Upload: 15/01/2008 - Download

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES - Upload: 01/02/2008 - Download

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PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 09/11/2007 - Download

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Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 09/11/2007 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 09/11/2007 - Download

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Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA - Upload: 09/11/2007 - Download

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Nota Informativa das ações do Grupo de Monitoramento Permantente da resolução Conama 362/05 e da proposta de trabalho para 2008. - Upload: 29/11/2007 - Download

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Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 09/11/2007 - Download

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 09/11/2007 - Download

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 09/11/2007 - Download

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Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA - Upload: 09/11/2007 - Download

Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas - Upload: 09/11/2007 - Download

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Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 09/11/2007 - Download

Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná - Upload: 12/11/2007 - Download

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - Upload: 09/11/2007 - Download

VERSÃO FINAL COM EMENDAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - APROVADO NA 88ª Reunião Ordinária - Data: 27 a 28/11/07 - Upload: 24/01/2008 - Download

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Versão final limpa (versão 6) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestã compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Procedência: 12a reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 01/10/2007. - Upload: 26/11/2007 - Download

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Proposta de Recomendação CONAMA que recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre, aprovada na reunião conjunta entre as Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e Assuntos Jurídicos, em 7 de novembro de 2007. - Upload: 22/11/2007 - Download

Ata da XIII Reunião Ordinária da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico - Upload: 20/11/2007 - Download

Nota Técnica da Coordenação do Programa - Zooneamento Ecológico-Econômico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA sobre o ZEE do Acre fase II - Upload: 20/11/2007 - Download

RECOMENDAÇÃO Nº 07, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre - Upload: 28/07/2008 - Download

Nota da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República sobre a proposta de Decreto para adoção da Recomendação CONAMA no 7/08. - Upload: 28/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, 27 A 28/11/07: A matéria foi aprovada sem emendas. Publicação da Recomendação nº 07, de 28 de maio de 2008 - Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre. Data da legislação: 28/05/2008. Publicação DOU nº 101, de 29/05/2008, pág. 87 - Publicação do Decreto nº 6469/2008 - Adota a Recomendação no 007, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. - Data da legislação: 30/05/2008 - Publicação DOU nº 103, de 02/06/2008, pág. 3.

Requerimento de informação ao MMA, MTE, MDIC, MME/DNPM, IBAMA e IAP para que informem sobre a situação das empresas produtoras e usuárias de amianto no Estado do Paraná, principalmente sobre o cumprimento da Resolução CONAMA no 348/2004, da Lei no 9.055/95, do anexo 12 da NR-15 e outras informações técnicas - Upload: 09/11/2007 - Download

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Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Matéria aprovada, com sugestão de pequenas correções. O Plenário também recomendou que na Revisão do Regimento Interno seja discutida a questão da Agenda Nacional do Meio Ambiente. Íntegra do texto da Agenda Nacional do Meio Ambiente anexo à Recomendação Nº 006, de 14 de janeiro de 2008

Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2008. - Upload: 26/11/2007 - Download

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Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 09/11/2007 - Download

Substitutivo à minuta de Resolução, baseado no parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais, e proposto pelo Grupo de Sistematização que reuniu, em 7 de novembro, os conselheiros que pediram vista à matéria na 87 Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 09/11/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: Matéria Retirada de pauta por solicitação do Presidente da CT de Economia e Meio Ambiente, volta à discussão na próxima Reunião do Conselho.