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88ª Reunião Ordinária - Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

Versão da proposta de Resolução sobre efluentes aprovada na 37a CT de Assuntos Juridicos destacando as alterações em Relação à Resolução CONAMA 357/2005 - Upload: 09/11/2007 - Download

Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - Maurício Andrés - Agência Nacional de Águas-ANA - Upload: 15/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Zuleica Nycz - Entidades Ambientalistas da Região Sul/ APROMAC. - Upload: 24/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - João Emilio Freire - Confederação Nacional do Transporte - CNT - Upload: 16/01/2008 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e EnergiaME - Upload: 15/01/2008 - Download

Parecer Técnico de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes - José Carlos Gomes Costa - Ministério de Minas e Energia - Upload: 15/01/2008 - Download

Versão final com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, aprovada na 37ª reunião da CT de Assunstos Juridicos em 07 e 08 de novembro de 2007. - Upload: 12/11/2007 - Download

Parecer sobre Lançamento de Efluentes - José Cláudio Junqueira Ribeiro-Governo de Minas Gerais - Vice-Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista sobre Lançamento de Efluentes Bertoldo da Silva Costa - ABES - Upload: 01/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001565/2007-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC.

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 09/11/2007 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003750/2006-62 - MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000077/2007-90 - Constituição do Grupo de Monitoramento permanente da Resolução Conama 362/05

Nota Informativa das ações do Grupo de Monitoramento Permantente da resolução Conama 362/05 e da proposta de trabalho para 2008. - Upload: 29/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 09/11/2007 - Download

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 09/11/2007 - Download

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001495/2001-17 - PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA - Upload: 09/11/2007 - Download

Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001014/2006-70 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 09/11/2007 - Download

Requerimento de Informação sobre o processo de licenciamento das UHE de Mauá a ser instalada no Rio Tibagi, no Estado do Paraná - Upload: 12/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002193/2007-43 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - Upload: 09/11/2007 - Download

VERSÃO FINAL COM EMENDAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JECEABA - APROVADO NA 88ª Reunião Ordinária - Data: 27 a 28/11/07 - Upload: 24/01/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003674/2005-12 - GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Versão final limpa (versão 6) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestã compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Procedência: 12a reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 01/10/2007. - Upload: 26/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002090/2007-83 - PRODUTOS DA FASE II DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE.

Proposta de Recomendação CONAMA que recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre, aprovada na reunião conjunta entre as Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e Assuntos Jurídicos, em 7 de novembro de 2007. - Upload: 22/11/2007 - Download

Ata da XIII Reunião Ordinária da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico - Upload: 20/11/2007 - Download

Nota Técnica da Coordenação do Programa - Zooneamento Ecológico-Econômico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA sobre o ZEE do Acre fase II - Upload: 20/11/2007 - Download

RECOMENDAÇÃO Nº 07, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre - Upload: 28/07/2008 - Download

Nota da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República sobre a proposta de Decreto para adoção da Recomendação CONAMA no 7/08. - Upload: 28/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, 27 A 28/11/07: A matéria foi aprovada sem emendas. Publicação da Recomendação nº 07, de 28 de maio de 2008 - Recomenda ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados na Zona I, definida na Lei Estadual nº 1.904, de 5 de junho de 2007, do Estado do Acre. Data da legislação: 28/05/2008. Publicação DOU nº 101, de 29/05/2008, pág. 87 - Publicação do Decreto nº 6469/2008 - Adota a Recomendação no 007, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. - Data da legislação: 30/05/2008 - Publicação DOU nº 103, de 02/06/2008, pág. 3.

Nº 02000.001564/2007-70 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MMA, MTE, MDIC, MME/DNPM, IBAMA E IAP PARA QUE INFORMEM SOBRE A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS PRODUTORAS E USUÁRIAS DE AMIANTO NO ESTADO DO PARANÁ, PRINCIPALMENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA NO 348/2004, DA LEI NO 9.055/95, DO ANEXO 12 DA NR-15 E OUTRAS INFORMAÇÕES

Requerimento de informação ao MMA, MTE, MDIC, MME/DNPM, IBAMA e IAP para que informem sobre a situação das empresas produtoras e usuárias de amianto no Estado do Paraná, principalmente sobre o cumprimento da Resolução CONAMA no 348/2004, da Lei no 9.055/95, do anexo 12 da NR-15 e outras informações técnicas - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Matéria aprovada, com sugestão de pequenas correções. O Plenário também recomendou que na Revisão do Regimento Interno seja discutida a questão da Agenda Nacional do Meio Ambiente. Íntegra do texto da Agenda Nacional do Meio Ambiente anexo à Recomendação Nº 006, de 14 de janeiro de 2008

Nº 02000.002658/2007-66 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2008

Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2008. - Upload: 26/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Substitutivo à minuta de Resolução, baseado no parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais, e proposto pelo Grupo de Sistematização que reuniu, em 7 de novembro, os conselheiros que pediram vista à matéria na 87 Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 09/11/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 09/11/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA - Upload: 09/11/2007 - Download

Resultado: Matéria Retirada de pauta por solicitação do Presidente da CT de Economia e Meio Ambiente, volta à discussão na próxima Reunião do Conselho.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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