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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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21ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 25/10/2006 a 26/10/2006
Local: Sl. 601 Centre/Ibama Brasília/DF

Documentos

Pauta da 21ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 19/10/2006

Convite para a 21ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 05/10/2006

Resultado da 21ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 17/11/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - Upload em: 14/03/2008

Versão Final da Proposta de Resolução, Procedência: 12a Reunião do GT, Data: 06.05.04 - Upload em: 14/05/2004

Convocação da 21ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload em: 05/10/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 Proposta de Resolução oriunda do GT Atualização dos Padrões de Lançamento de Efluentes Constantes das Tabelas da Resolução 357/05. - Upload: 11/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Suja - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Efluentes oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 01/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000631/2001-43 - Convocação e realização de Audiências Públicas Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - LIMPA a ser discutida na 21ª Reunião - Upload: 06/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Suja - Upload: 01/11/2006 - Download Contribuições do Relator Conselheiro Representante das ONGs, Walmir do Carmo. - Upload: 13/05/2009 - Download Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
Nº 02000.001141/2005-98 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AGROINDÚSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão SUJA aprovada na 21ª Reunião - Upload: 30/10/2006 - Download Nota Técnica da SEAP sobre pequenas agroindustrias de pescado. - Upload: 01/11/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA aprovada na 21ª Reunião - Upload: 30/10/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Agroindústria de pequeno porte e baixo impacto - Versão LIMPA a ser discutida na 21ª Reunião - Upload: 06/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001560/2002-87 - ESTABELECE O MÉTODO DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS DE CIRCULAÇÃO, FIXA LIMITES QUE CARACTERIZAM OS VEÍCULOS COM BAIXA EMISSÃO E OS COM ALTA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Sem documento anexado Resultado: DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GT PARA ESTUDAR O ASSUNTO.: .
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS - Sem documento anexado Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o andamento dos trabalhos
Nº 02000.000490/2005-92 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS. - Sem documento anexado Resultado: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.:
Nº 02000.000299/1999-13 - CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNO CLÍNQUER - Sem documento anexado Resultado: INDICAÇÃO DO COORDENADOR PARA O GRUPO DE TRABALHO.: .
Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO - Sem documento anexado Resultado: INDICAÇÃO DE COORDENADOR PARA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE MONITORAMENTO.: .

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”