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47ª Reunião Extraordinária - Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

Local: Auditório MUSEU OSCAR NIEMEYER

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000543/2006-56 - PLANO NACIONAL DE ÁREAS PROTEGIDAS

Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Anexo - Versão Limpa - Upload: 07/03/2006 - Download

Proposta de Recomendação sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas aprovada na 25ª CTAJ em conjunto com a 8ª CTUC - Upload: 07/03/2006 - Download

Apresentação do Plano Nacional de Áreas Protegidas pela Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA - Upload: 20/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.

Resolução CONAMA Nº 371/2006 - Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. - Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU nº 067, de 06/04/2006, pág. 045 - Upload: 23/12/2008 - Download

Apresentação do Fundo de Compensação Ambiental, realizada pela Diretoria de Ecosistemas do IBAMA - Upload: 20/03/2006 - Download

Apresentação da aplicação dos recursos da Compensação Ambiental, realizada pelo Secretario-Executivo da Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA - Upload: 20/03/2006 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução aprovada na 23ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. 19/01/2006. - Upload: 01/03/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA : Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.004999/2005-12 - PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload: 10/03/2006 - Download

Parecer de pedido de vista do MMA sobre a Proposta de Moção do Pólo Siderúrgico do Maranhão. - Upload: 09/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000128/2005-11 - Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.

Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 10/03/2006 - Download

Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005

VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05 - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004038/2005-08 - RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005001/2005-99 - QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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