CONAMA

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pela SQA/MMA durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto Vidágua durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: O Presidente da CTSSAGR, Bertoldo Silva Costa relatou a matéria e a proposta de Resolução, aprovada com emendas, a seguir será encaminhada à CONJUR/MMA para análise.

Proposta de Resolução consolidada sobre Serviços de Saude, parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 - Upload: 04/03/2005 - Download

Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 - Upload: 04/03/2005 - Download

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Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude aprovada na 12ª Reunião da CT de Asuntos Jurídicos. Data: 26.11.04 - Upload: 29/11/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

VERSÃO FINAL da Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude. Data: 20.10.04 - Upload: 21/10/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução resultante da 8ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , realizada em 20 a 21/09/04 - Upload: 27/09/2004 - Download

Tabela Comparativa a ser discutida na 9ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 27/09/2004 - Download

Tabela Comparativa (Versão Completa) das Propostas apresentadas na 08ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , realizada em 20 a 21/09/04 - Upload: 27/09/2004 - Download

Proposta de Resolução Serviços de Saude. Data: 06e07.10.04 - versão sistematizada - Upload: 13/10/2004 - Download

Proposta de Resolução Serviços de Saude. Data: 06e07.10.04 - versão suja - Upload: 13/10/2004 - Download

Tabela comparativa - Resolução Serviços de Saude. Data: 06 e 07.10.04 - anexos - Upload: 13/10/2004 - Download

Tabela comparativa - Resolução Serviços de Saude. Data: 06 e 07.10.04 - artigos - Upload: 13/10/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente a ser discutida na 8ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em 20 e 21 de setembro de 2004. - Upload: 15/09/2004 - Download

Proposta do Governo Federal a ser discutida na 8ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em 20 e 21 de setembro de 2004. - Upload: 15/09/2004 - Download

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Contribuições para a Versão Final da Proposta de Revisão da Resolução 283/01. (Incluso Versão 8 Limpa) - Upload: 21/06/2004 - Download

Proposta do Governo Federal para a proposta. - Upload: 13/07/2004 - Download

Proposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. - Upload: 13/07/2004 - Download

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Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT

Novo 283 X Nota Tecnica 17/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Tabela: Classificação x Disposição final - Upload: 21/05/2004 - Download

Versão 7 Limpa - Proposta de Resolução, Versão a ser discutida na 8a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01. - Upload: 05/05/2004 - Download

Contribuição do Sr. Gilvan Brunetti Aguiar - FEAM/MG à proposta de Resolução - Upload: 14/06/2004 - Download

Versão 8 Suja - Proposta de Resolução com origem no 8º GT Revisão Resolução 283/01 , Data: 18 a 19/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Revisao 283 Classificação X Disposição Final - Upload: 27/05/2004 - Download

Proposta CETESB ABLP PRETO - Upload: 27/05/2004 - Download

Definições - Upload: 27/05/2004 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Devido a ausência da coordenadora do GT, o conselheiro titular representante do Ministério das Cidades delegou ao senhor Helder Naves o relato do andamento dos trabalhos do GT. A matéria deverá ser apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004. A CT deverá contar com subsídio técnico para votação e com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Versão 7 Suja - Proposta de Resolução, Procedência: 7a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283. - Data: 12 e 13 de abril de 2004. - Upload: 05/05/2004 - Download

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Gerenciamento de Resíduos Químicos Provenientes de Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Procedimento), CETESB, dezembro de 2003. - Upload: 25/02/2004 - Download

Deliberação Normativa COPAM Nº 52/2001, Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema adequado de disposição final de lixo e dá outras providências. - Upload: 25/02/2004 - Download

Deliberação Normativa COPAM Nº 67, de 18 de novembro de 2003, Prorroga prazos estabelecidos pelos artigos 1º e 2º da Deliberação Normativa 52, de 14 de dezembro de 2001 e altera a redação do inciso V do artigo 2º. - Upload: 25/02/2004 - Download

Quadro I da proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 283/01 - Data: 17 e 18 de fevereiro de 2004 - Upload: 17/03/2004 - Download

Novo anexo I da proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 283/01 - Data: 17 e 18 de fevereiro de 2004 - Upload: 17/03/2004 - Download

Proposta de Resolução (Versão 5), Procedência: 6a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283. - Data: 17 e 18 de fevereiro de 2004 - Upload: 17/03/2004 - Download

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Contribuição SLU / FEAM / FEPAM referente ao Artº 4 - Upload: 10/11/2003 - Download

Contribuição SINDIHOSPA - Upload: 10/11/2003 - Download

Contribuição Andréa, Leonardo e Maeli - Upload: 10/11/2003 - Download

Proposta Andréa - FEPAM - Termo de Referência para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) - Upload: 10/11/2003 - Download

Subsídios de Andrea Garcia, Bióloga - FEPAM - Upload: 17/11/2003 - Download

Versão 5 - Procedência: 5a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA nº 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 20/11/2003 - Download

Novo Anexo I da proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 283/01 - Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 20/11/2003 - Download

AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, Data: 06/11/2003 - Upload: 07/11/2003 - Download

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Contribuições SindLab BH - Upload: 24/10/2003 - Download

Versão 4 Integral - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 24/10/2003 - Download

Contribuições Vânia R. Goveia - Pimentel&Associados Consultoria - Upload: 16/10/2003 - Download

RESOLUÇÃO CONJUNTA SCOMPS / SCOMURBE Nº 001/2003 - Upload: 16/10/2003 - Download

Contribuição Marcia Morel - 20.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download

Contribuição Maeli Estrela - 20.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download

Parecer Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Upload: 05/11/2003 - Download

Versão 4 Limpa - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 24/10/2003 - Download

Versão 4 suja - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 23/10/2003 - Download

Versão 4 Limpa - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 24/10/2003 - Download

Versão 4 Integral - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 24/10/2003 - Download

Versão 4 suja - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283/01, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 21 e 22 de outubro de 2003 - Upload: 23/10/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS: Coordenador: Ministério das Cidades  A coordenadora do GT, Sra. Nadja Limeira Araújo, relatou o andamento dos trabalhos, suas dinâmicas e informou aos presentes sobre a agenda de reuniões, que passaram a ser de dois dias, de forma a possibilitar a agilidade aos trabalhos desenvolvidos, com vistas a apresentação de minuta na reunião dessa CT, prevista para dezembro/03. O presidente da CT, Sr. Bertoldo, por ter participado da última reunião do GT Revisão da Resolução 283/01, complementou as informações da Sra. Coordenadora, no sentido de informar aos presentes sobre a ativa participação da ANVISA nas discussões, havendo o entendimento prévio entre a ANVISA e a representação do CONAMA em construir uma proposta de resolução CONAMA que permita um gerenciamento compartilhado entre as partes. Em se concretizando esta intenção de proposta, os técnicos da ANVISA comprometeram-se em rever a RDC 33/03. Foi solicitado pelo presidente da CT à Coordenação do GT que apresente, na próxima reunião da CT agendada para o dia 17/11, uma justificativa para prorrogação de prazo para os trabalhos do GT, caso este não conclua a proposta de resolução dentro do prazo regimental, que expira em 15/01/04.

Versão 3 - Procedência: 3a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 30 de setembro de 2003 - Upload: 01/10/2003 - Download

Avaliação do risco para a saúde pública dos resíduos de espécimes de laboratório de análises clínicas e patologia clínica classificados como comuns pela RDC ANVISA nº 33, de 25 de fevereiro de 2003. Artigo escrito por Regine Bark Corrêa - Upload: 06/10/2003 - Download

Contribuição Márcia Morel - Upload: 14/10/2003 - Download

TECHNICAL GUIDELINES ON THE ENVIRONMENTALLY SOUND MANAGEMENT OF BIOMEDICAL AND HEALTHCARE WASTES - Upload: 14/10/2003 - Download

Review of Health Impacts from Microbiological Hazards in Health-Care Wastes, Department of Blood Safety and Clinical Technology and Department of Protection of the Human Environment, World Health Organization, Geneva, 2001 - Upload: 14/10/2003 - Download

Contribuição Profº Christian - Upload: 13/10/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 2 - Limpa - Procedência: 2a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 09/09/2003 - Download

Versão 2 - Suja - Procedência: 2a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 09/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A coordenadora do GT fez um relato sobre o resultado da reunião realizada dia 15/07/03. A coordenação do GT apresentou uma proposta de versão zero. Próxima reunião prevista para o dia 28/08/03.

Versão 1 - Procedência: 1a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 15 de julho de 2003 - Upload: 22/07/2003 - Download

Versão 0 - Procedência: 1a Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução CONAMA no 283, no âmbito da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos - Data: 15 de julho de 2003 - Upload: 22/07/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Criado Grupo de Trabalho sob a coordenação do Ministério das Cidades, onde deverá ser analisado o disposto na Resolução ANVISA n. 33/03, além dos demais itens. Para a composição do Grupo de Trabalho foram indicadas as seguintes instituições: CNI, Governo do Estado de Santa Catarina, FUNASA, ANVISA, FEBRAFARMA, Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, IBAMA e Ministério da Saúde.

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