CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Proposta de moção apresentada em plenário pelo conselheiro do Ministério da Saúde, aprovada por unanimidade na mesma reunião. Moção CONAMA Nº 095/2008 - "Solicita apoio na organização, discussão e divulgação da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental." - Data da legislação: 13/10/2008 - Publicação no DOU nº 199, de 14/10/2008, pág. 76

Proposta de Moção apresentada pelo Ministério da Saúde - Upload: 03/08/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado