Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.000795/2008-47

Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA E MMA SOBRE O PROJETO DO COMPLEXO TANIGUÁ/PORTO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Oficio666.pdf

Tramitações

Reunião
92ª Reunião Ordinária
Data: 26/11/2008 a 27/11/2008

Ofício nº 102/08 - GAB/MJG do Ministério Público Federal/MPF - Informações sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no Minicípio de Peruíbe/SP. - Upload: 13/11/2008 - Download

NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil - Upload: 10/11/2008 - Download

Petição: Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio Petição Eletrônica e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil - Upload: 10/11/2008 - Download

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) - Upload: 10/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

Petição: Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio Petição Eletrônica e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. - Upload: 09/07/2008 - Download

Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil - Upload: 23/06/2008 - Download

Nota Técnica nº 159/2008-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA sobre o licenciamento do complexo Taniguá/Porto Brasil, no município de São Paulo/SP. - Upload: 07/10/2008 - Download

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) - Upload: 25/08/2008 - Download

NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil - - Upload: 09/09/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

90ª Reunião Ordinária
Data: 17/06/2008 a 18/06/2008

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Informe não apresentado pelo MPF e IBAMA, durante a 90ª RO, em 17-18/06/08, retornando à pauta da Plenária

51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP - Upload: 15/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Fim do conteúdo da página