CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02005.002326/2003-64

                        Assunto: 
                        AUTO DE INFRAÇÃO N° 421.281-D - JOSÉ CARDOSO VIANA - MANTER ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO, SEM A DEVIDA PERMISSÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE                    

                        Origem: 
                        IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
91ª Reunião Ordinária Data: 10/09/2008 a 11/09/2008 Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa - Upload: 25/08/2008 - Download Relatório de Pedido de Vista do Governo do Estado de Amazonas - 91ª Reunião Ordinária. - Upload: 15/09/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Parecer aprovado pelo plenário
90ª Reunião Ordinária Data: 17/06/2008 a 18/06/2008 Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa - Upload: 25/08/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista do Governo do Amazonas durante a 90ª Reunião Ordinária, em 17 e 18/06/08
41ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/05/2008 a 07/05/2008 Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa - Upload: 05/05/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02005.002326/2003-64

Tramitações

91ª Reunião Ordinária Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

90ª Reunião Ordinária Data: 17/06/2008 a 18/06/2008

41ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/05/2008 a 07/05/2008

91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

90ª Reunião Ordinária
Data: 17/06/2008 a 18/06/2008

41ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/05/2008 a 07/05/2008