CONAMA

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

Recomendação sobre uso e reciclagem de Pilhas e Baterias do conselheiro Maurício Andres Ribeiro à 26ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 17 e 18/07/08 - Upload: 20/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação para Incentivar o uso de pilhas recarregáveis utilizando o instrumento econômico de redução máxima de impostos - 27ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental de Gestão de Resíduos, 11 e 12/08/08 - Upload: 20/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação que recomenda a adoção de medidas de incentivo ao uso de pilhas recarregáveis, por meio da redução de impostos. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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