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Processo: 02000.002321/2008-30

Assunto: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS PARA CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAIS DE PILHA E BATERIAS

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - RecomendacaoImportacaoPilhas_LIMPA44ctaj1.pdf

Tramitações

Reunião
91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

Versão em pauta na 91ª RO: Versão LIMPA da Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Procedência: 44ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Recomendação aprovada na 91ª Reunião Ordinária, nos dias 10 e 11 de setembro de 2008.

44ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/08/2008 a 22/08/2008

Proposta de Recomendação de Articulação entre órgãos federais para controle e fiscalização da importação e comércio ilegais de pilha e baterias - 27ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 11 e 12/08/07 - Upload: 20/08/2008 - Download

Proposta de Recomendação que recomenda maior articulação entre órgãos federais para garantir maior eficiência à fiscalização da importação e à repressão ao comércio ilegal de pilhas e baterias. Origem: 44a Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 21 e 22 de agosto de 2008 - Upload: 25/08/2008 - Download

PROPOSTA DE MOÇÃO DO MMA: Manifesta necessidade de articulação entre órgãos federais para garantir a eficiência do controle e da fiscalização da importação ilegal, comércio e descarte de pilhas e baterias - 26ª CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 17 e 18/07/08 - Upload: 20/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/08/2008 a 12/08/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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