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Processo: 02000.000815/2008-80

Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO IBAMA, MPF/RO E ORGANIZAÇÃO AMIGOS DA TERRA - AMAZÔNIA BRASILEIRA, QUANTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS HIDRELÉTRICAS SANTO ANTÔNIO E JIRAU NO RIO MADEIRA

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - ConsidMiniSaudeSobQuestoProcRioMadeira.pdf

Tramitações

Reunião
92ª Reunião Ordinária
Data: 26/11/2008 a 27/11/2008

Informação encaminhada pela FUNAI sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira - Upload: 10/11/2008 - Download

Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros - Upload: 10/11/2008 - Download

Consolidação das perguntas recebidas até 31/07/2008 quanto ao processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação encaminhada pelo IBAMA sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira - Upload: 11/11/2008 - Download

Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. - Upload: 01/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

Uma análise do projeto básico ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio. Autora: Leanne Farrell - International Rivers: people, water, life. - Upload: 08/10/2008 - Download

Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros. - Upload: 07/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

90ª Reunião Ordinária
Data: 17/06/2008 a 18/06/2008

ANEXOS do Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira - Upload: 24/07/2008 - Download

Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. - Upload: 02/06/2008 - Download

Resposta do Ministério Público/RO ao Oficio encaminhado pelo DCONAMA solicitando informações sobre autorização ambiental - Upload: 16/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA: solicitação de nova redação aos proponentes na apreciação do requerimento durante a 51ª RE, em 24 e 25/04/08. Na 90ª RO, em 17-18/06/08, foi aprovado que será encaminhado requerimento de informação aos órgãos indicados, baseado nas perguntas encaminhadas pelos Conselheiros à SECEX até 30/07/08.

51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

Requerimento de informação ao IBAMA, MPF/RO e Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, quanto ao processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira - Upload: 15/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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