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74ª Reunião Ordinária - Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.006608/2000-81 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS

Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 346/2004 - Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 70 e retificada no DOU No 165 de 26/08/04 página 90

Nº 02000.000533/2004-59 - PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS RESULTADOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS) NA POLÍTICA NACIONAL AGRÍCOLA, COMO CONTRIBUIDORA NA CONSTRUÇÃO DE PAISAGENS EQÜITATIVAS.

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000531/2004-60 - PROPOSTA DE MOCAO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  MMA, REVISÃO DOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN/MMA, Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DETERMINA QUE OS PLANTIOS FLORESTAIS ESTÃO ISENTOS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO E DE VISTORIA TÉCNICA

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000523/2004-13 - APROVAR MOÇÃO SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DA EMPRESA PETROBRÁS SOBRE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E RISCOS AMBIENTAIS MOTIVADOS PELO PLANO DIRETOR DE ESCOAMENTO E TRATAMENTO DE ÓLEO DA BACIA DE CAMPOS-RJ

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000526/2004-57 - PROPOSTA DE MOÇÃO APOIANDO A INICIATIVA E A CAMPANHA DO ESTADO DO PARANÁ EM TRANSFORMÁ-LO EM UM ESTADO LIVRE DE TRANSGÊNICOS.

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000525/2004-11 - PROPOSTA MOÇÃO SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL RESPOSTAS SATISFATÓRIAS REFERENTES AO PROGRAMA PANTANAL.

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 061/2004 - "Solicita ao Governo Federal respostas satisfatórias referentes ao Programa Pantanal." - Data da legislação: 07/07/2004 - Publicação no DOU de 30/11/2004.

Nº 02000.000528/2004-46 - APROVAR MOÇÃO DE REPÚDIO A FORMA COMO OCORRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS  ANA, DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NAS REGIÕES SUDESTE E NORDESTE E REIVINDICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO QUE NÃO SÃO TIDAS COMO PRIORITÁRIAS.

Proposta de Moção apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE MOÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 15/06/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Nº 02000.001003/2004-28 - TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUMDHAM, OBJETIVANDO PROMOVER A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA E DE SUA ZONA DE CONSERVAÇÃO

Termo de Parceria que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e a Fundação Museu do Homem Americano-FUMDHAM, objetivando promover a Proteção, Conservação e Preservação do Patrimômio Natural e Cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara e de sua Zona de Conservação - Upload: 21/06/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000946/2004-33 - ALTERA A DATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA PARA OS DIAS 6 E 7 DE JULHO DE 2004

RESOLUÇÃO Nº 345, ALTERA A DATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA PARA OS DIAS 6 E 7 DE JULHO DE 2004 - Upload: 22/06/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003148/2003-82 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBRO HONORÁRIO DO CONAMA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU EM 28 DE JANEIRO DE 2004.

Edital de Inscrição para o Membro Honorário do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Data: 28/10/2004 - Upload: 22/06/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003045/2002-31 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, CONFORME DELIBERAÇÃO NA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 30.10.2002 E 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 4 E 5.12.2002

Proposta de alteração do Regimento Interno do CONAMA. - Upload: 22/06/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001270/2004-03 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA.

Propostas de modificações do Regimento Interno aprovadas pelo CIPAM a serem encaminhadas para apreciação da Plenária. - Upload: 24/06/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001544/2004-56 - INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA - Upload: 14/07/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001547/2004-90 - PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL - Upload: 14/07/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001549/2004-89 - PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ

Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ - Upload: 15/07/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001641/2000-15 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a inclusão do asbesto tipo crisotila na classe D de riscos perigosos na Resolução CONAMA - Upload: 29/07/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001431/2004-51 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CNMA

Ofício Circular nº 170/SECEX/MMA de 2 de julho de 2004, informando sobre a a criação do Grupo de Trabalho ad hoc de Acompanhamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente - Upload: 21/12/2004 - Download

Ofício Circular nº 128/CONAMA/MMA de 12 de julho de 2004, encaminhado via correio eletrônico aos membros do CIPAM e com cópia aos Conselheiros do CONAMA, solicitando Indicação de Membros que participarão do Comitê de Acompanhamento da Conferência Nacional do Meio Ambiente - Upload: 21/12/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Ofício Circular nº 129/CONAMA/MMA de 12 de julho de 2004, encaminhado via correio eletrônico aos membros do CIPAM e com cópia aos Conselheiros do CONAMA, solicitando indicação de Membros que participarão do Grupo de Trabalho ad hoc para Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental. - Upload: 21/12/2004 - Download

Criação de Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Discussão e Desenvolvimento de Indicadores de Implementação da Norma Ambiental - Upload: 22/06/2004 - Download

Resultado: Foi aprovada a indicação do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" e do Ministério Público para a coordenação do GT.

Nº 02000.001082/2002-13 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de Resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 350/04 publicada no DOU No 161 de 20/08/04 página 80-81)

Nº 02000.002157/2002-75 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 349/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70-71)

Nº 02000.003225/2003-02 - PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 062/2004 - "Solicita a instituição, em nível federal, de um Centro de Referência de Justiça Ambiental." - Data da legislação: 06/07/2004 - Publicação no BS de 10/08/2004.

Nº 02000.000640/2003-04 - SOLICITA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 307/2002, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 348/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70)

Nº 02000.003220/2003-71 - PROPOSTA DE MOÇÃO - APOIAR PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 92 E 128, E A SEÇÃO IX - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES AMBIENTAIS, AO CAPÍTULO III DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 74ª RO: Proposta rejeitada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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