CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001544/2004-56

                        Assunto: 
                        INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA                    

                        Origem: 
                        74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA - 6 E 7 DE JULHO DE 2004.                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Parecer_CE.pdf

Tramitações

Reunião
24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA - Upload: 09/02/2006 - Download Parecer de Pedido de Vista do Estado do Ceará - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 24ª CTAJ: O parecer do pedido de vista do representante do Estado do Ceará foi aprovado pelos membros da CT, e o texto de proposta de Resolução foi rejeitado.
23ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 19/01/2006 Parecer de Pedido de Vista do Estado do Ceará - Upload: 05/01/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004 Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Pedido de vista pelo representante do Governo do Ceará.
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA - Upload: 14/07/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001544/2004-56

Tramitações

24ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

23ª CT de Assuntos Jurídicos Data: 19/01/2006

09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

24ª CT de Assuntos Jurídicos
Data: 15/02/2006 a 16/02/2006

23ª CT de Assuntos Jurídicos
Data: 19/01/2006

09ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 31/08/2004

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004