CONAMA

Requerimento que se designe a autorizar a Revisão da Resolução CONAMA nº 348/04 - Upload: 12/01/2006 - Download

Parecer da Conjur sobre requerimento do Instituto Brasileiro de Crisolita, solcitando revisão da Resolução 348/2004 que inclui o Amianto na classe D - Perigosos - Upload: 17/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a inclusão do asbesto tipo crisotila na classe D de riscos perigosos na Resolução CONAMA - Upload: 29/07/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer referente ao pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, através do Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, sobre a Revisão do Art. 3 da Resolução CONAMA 307/02 - Upload: 04/05/2004 - Download

Parecer Técnico sobre a Proposta de Resolução do CONAMA para inclusão dos resíduos da construção civil contendo amianto na classe D, IDPN - Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional - Upload: 27/05/2004 - Download

Histórico da Tramitação da Matéria no CONAMA apresentado pela CNI - Upload: 27/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista apresentado pelo Dr. José Alberto Rodrigues dos Santos, representante da Confederação Nacional da Indústria  CNI. Sem discussão da matéria.

Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 24/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: APROVADO COM EMENDAS.

Versão aprovada na 2ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em 31.7.2003, sobre a Revisão da Resolução nº 307/2002, para inclusão do amianto no inciso IV, do art. 3º. - Upload: 06/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A matéria não entrou em discussão, devendo constar da pauta de uma próxima reunião da CTAJ.

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A proposta de foi aprovada por unanimidade, e será encaminhada à CT de Assuntos Jurídicos.

CARTA DE BRASÍLIA - POR UMA TRANSIÇÃO JUSTA NO BANIMENTO DO AMIANTO - Upload: 10/07/2003 - Download

PROJETO DE LEI Nº 2.186, DE 1996 - (Dos Srs. Eduardo Jorge e Fernando Gabeira) - Upload: 10/07/2003 - Download

AMIANTO NO BRASIL: CONFLITOS CIENTÍFICOS E ECONÔMICOS - V. WÜNSCH FILHO, H. NEVES, J.E. MONCAU, Departamento de Epidemiologia, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, SP. - Upload: 10/07/2003 - Download

IMPACTOS DO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA CUT - Upload: 10/07/2003 - Download

Asbesto (amianto) e doença: revisão do conhecimento científico e fundamentação para uma urgente mudança da atual política brasileira sobre a questão. - Upload: 10/07/2003 - Download

Amianto: De mineral prodigioso a resíduo contaminador histórico - Nacional de Segurança e Medicina do Trabalho - Alemanha - Upload: 10/07/2003 - Download

Amianto e política no Brasil: avaliando a Comissão Especial da Câmara dos Deputados - Upload: 10/07/2003 - Download

EL AMIANTO EN EUROPA: SITUACIÓN ACTUAL Y PERSPECTIVAS - Angel Cárcoba, Dpto. de Salud Laboral de CC.OO. - Upload: 10/07/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara Técnica convocou reunião única do GT de resíduos da construção civil para que as duas propostas (itens 5.3 e 5.4) sejam analisadas em conjunto, sendo que o novo texto da Resolução deverá ser apresentado na 2a Reunião. O GT será coordenado pela ABES.

Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado 66ª Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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Resultado: tramitação migrada sem resultado