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Processo: 02000.000640/2003-04

Assunto: SOLICITA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 307/2002, QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Origem: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ABEMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - SolicitacaoSODERMA.doc

Tramitações

Reunião
74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 348/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70)

06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/05/2004

Solicitação de Alteração de Prazo da Resolução CONAMA 307/02 e Moção aos Municípios, encaminhada pela Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA. Data: 22.03.04 - Upload: 04/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

02ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 31/07/2003

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O assunto foi colocado para deliberação da Câmara Técnica que aprovou por unanimidade a não alteração da resolução, acatando o encaminhamento do Grupo de Trabalho. A Câmara decide o arquivamento do processo.

1º GT Revisão Resolução 307/02
Data: 14/07/2003

Resultado: tramitação migrada sem resultado

01ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 28/05/2003

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara Técnica convocou reunião única do GT de resíduos da construção civil para que as duas propostas (itens 5.3 e 5.4) sejam analisadas em conjunto, sendo que o novo texto da Resolução deverá ser apresentado na 2a Reunião. O GT será coordenado pela ABES.

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