CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de Resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 350/04 publicada no DOU No 161 de 20/08/04 página 80-81)

Proposta de Resolução aprovada na 4a Reunião da CT de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura, realizada em 15 e 16 de março de 2004, e na 7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, realizada em 7 e 8 de junho de 2004. - Upload: 11/06/2004 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 4a Reunião da CT de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura, realizada em 15 e 16 de março de 2004, e na 7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, realizada em 7 e 8 de junho de 2004. - Upload: 11/06/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Aprovado com emendas

Proposta de Resolução - Versão aprovada na 4a Reunião da CT, Procedência: 4a Reunião da CT, Data: 15 de março de 2004 - Upload: 03/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A materia foi analisada, discutida, alterada e aprovada pela CT. A proposta será encaminhada à Câmara de Assuntos Jurídicos para análise e deliberação. O texto da proposta de resolução aprovada encontra-se no endereço: http://www.mma.gov.br/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=471

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão Final do GT, Procedência: 5a Reunião do GT, Data: 16 e 17 de fevereiro de 2004 - Upload: 20/02/2004 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 3, Procedência: 5a Reunião do GT, Data: 16 e 17 de fevereiro de 2004 - Upload: 20/02/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

NORMAM 04 - Embarcações Estrangeiras, colaboração do Comandante Gilberto, Data: 30/01/2004 - Upload: 30/01/2004 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 2, Procedência: 4a Reunião do GT, Data: 22 e 23/01/2004 - Upload: 27/01/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 1, Procedência: 3a Reunião do GT, Data: 04 e 05 de dezembro de 2003 - Upload: 05/12/2003 - Download

Apresentação da Associação Internacional dos Contratistas de Geofísica - IACG - Upload: 01/12/2003 - Download

Apresentação sobre Licenciamento Ambiental da Atividade de Aquisição de Dados Sísmicos Marítimos - IBAMA - Upload: 01/12/2003 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 0, Procedência: IBAMA, Data: 01 de dezembro de 2003 - Upload: 02/12/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS MARÍTIMOS 3D, BACIA/BLOCO XXXXX - Upload: 06/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Após o informe do MMA, foi criado um Grupo de Trabalho sob a coordenação do Ministério das Minas e Energia.

PARECER TÉCNICO Nº ..023../2003, Brasília/DF, 26 de maio de 2003 - Origem: PQA/Progestão - Upload: 05/06/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A apresentação do parecer da SQA/MMA foi agendada para a 2a Reunião da Câmara Técnica.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: O COORDENADOR DO GT (MDIC) SOLICITARÁ O AGENDAMENTO DA 1ª REUNIÃO APÓS A INDICAÇÃO DO TÉCNICO DO MMA QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS

Resultado: RESULTADO 71ª CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL: O coordenador do GT (MDIC) solicitará o agendamento da 1ª Reunião após a indicação do técnico do MMA que acompanhará os trabalhos.

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.