CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 349/04 de 16/08/2004, publicada no DOU No 158 de 17/08/04 página 70-71)

Proposta de Resolução aprovada na 5ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, realizada em 16 e 17 de março de 2004 - Versão com Registros de Modificação - Upload: 21/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A proposta foi analisada em conjunto com a CT de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra Estrutura e foi aprovada com emendas devendo ser remetida a deliberação do Plenário.

Versão aprovada na 3ª Reunião da CT de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura, em 04.11.2003. A proposta será encaminhada a 4ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 18 e 19.11.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Procedência: 3a Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 03 e 04/09/2003 - Upload: 14/10/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A matéria foi analisada pela CTAJ, que decidiu realizar reunião conjunta com a Câmara Técnica de Atividades Minerarias, Energéticas e de Infra-Estrutura para discutir as propostas de alteração sugeridas pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução aprovada pela Câmara Técnica em 22.8.2003. - Upload: 25/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Proposta aprovada com emendas. Após a aprovação do conteúdo da Resolução a Câmara Técnica solicitou que as alterações de forma fossem feitas pela Coordenadora do GT, com o apoio da Secretaria Executiva do CONAMA.

Versão Final - Procedência: 5ª Reunião do GT Transporte Ferroviário - Data: 18 de julho de 2003 - Upload: 23/07/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

QUADRO COMPARATIVO ENTRE A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIEMNTOS FERROVIÁRIOS E OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES CONSIGNADOS NO MANUAL DE LICENCIAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES - Upload: 10/06/2003 - Download

Versão 3 - Procedência: 4ª Reunião do GT Transporte Ferroviário - Upload: 10/06/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: O Grupo de Trabalho teve sua coordenação confirmada e terá prazo de 6 meses para apresentar a proposta de resolução para a Câmara Técnica.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 2 - Procedência da 2º Reunião do GT em 12/02/2003 - Upload: 13/02/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão encaminhada pelo Ministério dos Transportes - Upload: 07/01/2003 - Download

Apresentação ANTF - O SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - Upload: 07/01/2003 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 01 - Upload: 07/01/2003 - Download

APRESENTAÇÃO ANTF-CONAMA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - Upload: 07/01/2003 - Download

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - Upload: 07/01/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado