CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000534/2004-01

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES                    

                        Origem: 
                        73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - VerFinalJunho2005.pdf

Tramitações

Reunião
49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006 Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário, aprovada na 28a CT de Assuntos Jurídicos, em 4 de setembro de 2006. - Upload: 06/09/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 377, de 09 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 10, de outubro de 2006.
28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 05/09/2006 Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO LIMPA - Upload: 29/08/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO SUJA - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
28ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/09/2006 a 05/09/2006 Parecer da Diretoria de Normas e Padrões-DINOP da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Esrtado de Minas Gerais sobre aspectos legais da autorização ambiental de funcionamento e sua exigibilidade pelas entidades financiadoras. - Upload: 12/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
48ª Reunião Extraordinária Data: 31/08/2006 a 01/09/2006 Justificativa do Ministério da Integração Nacional solicitando votação da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ETEs - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14/08/2006 Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 08/04/2009 - Download Destaques do Seminário Nacional sobre Licenciamento Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Upload: 08/04/2009 - Download Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO SUJA - Upload: 28/08/2006 - Download Proposta de Resolução encaminhada pela SQA/PQA/MMA sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 11/08/2006 - Download Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO LIMPA - Upload: 28/08/2006 - Download Minuta - Termo de Referência para elaboração de Projeto Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Médio e Pequeno Porte - Upload: 08/04/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Licenciamento Simplificado para as Estações de T. de E. Sanitários - ETEs - ALTERADO LOCAL Data: 05/05/2006 (Versão Limpa) - oriunda da 2ª Reunião do GT em 05 de maio de 2006 - Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 08/05/2006 - Download (Versão Limpa) - oriunda da 1ª Reunião do GT em 17 e 18 de abril de 2006 - Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 26/04/2006 - Download (Versão Suja) - oriunda da 1ª Reunião do GT em 17 e 18 de abril de 2006 - Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 26/04/2006 - Download (Versão Suja) - oriunda da 2ª Reunião do GT em 05 de maio de 2006 - Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 08/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 15/06/2004 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.
07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 22/06/2004 a 23/06/2004 Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO. APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE.

Processo: 02000.000534/2004-01

Tramitações

49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 05/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/09/2006 a 05/09/2006

48ª Reunião Extraordinária Data: 31/08/2006 a 01/09/2006

20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14/08/2006

2º GT Licenciamento Simplificado para as Estações de T. de E. Sanitários - ETEs - ALTERADO LOCAL Data: 05/05/2006

75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 22/06/2004 a 23/06/2004

49ª Reunião Extraordinária
Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris
Data: 05/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 04/09/2006 a 05/09/2006

48ª Reunião Extraordinária
Data: 31/08/2006 a 01/09/2006

20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.
Data: 14/08/2006

2º GT Licenciamento Simplificado para as Estações de T. de E. Sanitários - ETEs - ALTERADO LOCAL
Data: 05/05/2006

75ª Reunião Ordinária
Data: 10/11/2004

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

07ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 22/06/2004 a 23/06/2004