CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.006608/2000-81

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO USO E PROTEÇÃO DOS MELIPONÁRIOS DE ABELHA NATIVAS                    

                        Origem: 
                        PAULO NOGUEIRA NETO - CONSELHEIRO DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResGTMeliponVersao4aCTAJ18e19nov11.html

Tramitações

Reunião
74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004 Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 17/02/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 346/2004 - Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. - Data da legislação: 16/08/2004 - Publicação DOU nº 158, de 17/08/2004, pág. 70 e retificada no DOU No 165 de 26/08/04 página 90
3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2004 a 19/05/2004 Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download Versão 6 com emendas de Proposta de resolução, revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download Versão 6 com emendas de Proposta de resolução, revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 17/02/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Análise do parecer e aprocação de nova Proposta
73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004 Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 17/02/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vistas do MMA
04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003 Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 11/12/2003 - Download Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 11/12/2003 - Download Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.200 - Upload: 17/02/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta aprovada com emendas
2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003 Proposta de Resolução (Versão 4 com emendas) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download Versão 3 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta de Resolução aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 - Upload: 17/02/2009 - Download Proposta de Resolução (Versão 4 limpa) sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas - Proposta de Resolução aprovada na 2ª reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 17.10.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Proposta aprovada com emendas.
2º GT Meliponários Data: 16/10/2003 Versão em pauta na 2ª reunião do GT - Versão 2 limpa da Proposta de Resolução inicial sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: 1ª Reunião do GT Meliponários - Data: 09.09.2003 (Versão Limpa) - Upload: 29/09/2003 - Download Proposta Inicial do Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP (versão 1), com observações do Dr. Fernando Amaral da Silveira da UFMG, do Dr. Murilo Sérgio Drummond da UFMA e da Dra. Patrícia Drumond da EMBRAPA Acre - Data: setembro 2003 - Upload: 07/10/2003 - Download Proposta de Resolução aprovada no 1º GT de 09/09/03 (versão 2), com observações do Dr. Francisco de Assis Néo do IBAMA/DIFAP e do Dr. Mario Luna do IBAMA/DILIQ - Data: 23/09/03 - Upload: 07/10/2003 - Download Proposta de Resolução apresentada pelo Dr Paulo Nogueira Neto (ADEMA) com base na versão 2 aprovada no 1o GT de 09/09/03 e modificada pelo Dr. Francisco de Assis Néo do IBAMA/DIFAP e pelo Dr. Mario Luna do IBAMA/DILIQ - Data: 03/10/03 - Upload: 07/10/2003 - Download Versão 3 com emendas da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download Versão 3 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. - Procedência: Proposta de Resolução aprovada no 2º GT Meliponários - Data: 16.10.2003 - Upload: 20/10/2003 - Download Proposta de Resolução aprovada no 1º GT de 09/09/03 (versão 2), com observações da Dra. Patricia Drumond da EMBRAPA Acre - Data: 22/09/03 - Upload: 07/10/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Meliponários Data: 09/09/2003 Versão 2 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Proposta aprovada na 1a reunião do GT Meliponários, Data: 09.09.2003 - Upload: 11/09/2003 - Download Contribuição da DIFAP e DILIQ / IBAMA, Data: 09/09/2003 - Upload: 11/09/2003 - Download Versão 2 com emendas da Proposta de Resoluçãosobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Proposta aprovada na 1a reunião do GT Meliponários, Data: 09.09.2003 - Upload: 11/09/2003 - Download Versão em pauta na 1ª reunião do GT - Proposta Inicial do Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP (versão 1), c/ Observações da UFMG, UFMA e EMBRAPA Acre, Data: setembro 2003 - Upload: 11/09/2003 - Download Oficio do Ibama em reposta ao INPA/AM sobre a proposta de criação de uma medida provisória visando regulamentar a atividade de criação de abelhas - Upload: 09/07/2003 - Download Oficio do Ibama em reposta ao Presidente da Associação de Criadores de Abelhas do Amazonas sobre a proposta de criação de uma medida provisória visando regulamentar a atividade de criação de abelhas - Upload: 09/07/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 19/05/2003 Versão 1 da Proposta de Resolução inicial sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Dr. Paulo Nogueira Neto, ADEMA/SP - Upload: 12/05/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Aprovada a criação do Grupo de Trabalho sob a coordenação do Governo do Estado do Piauí.

Processo: 02000.006608/2000-81

Tramitações

74ª Reunião Ordinária Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2004 a 19/05/2004

73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003

2º GT Meliponários Data: 16/10/2003

1º GT Meliponários Data: 09/09/2003

1ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 19/05/2003

74ª Reunião Ordinária
Data: 06/07/2004 a 07/07/2004

3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 18/05/2004 a 19/05/2004

73ª Reunião Ordinária
Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 17/10/2003

2º GT Meliponários
Data: 16/10/2003

1º GT Meliponários
Data: 09/09/2003

1ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 19/05/2003