CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 2, parte 01 - Upload: 25/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 2, parte 02 - Upload: 25/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Parte 02 - Upload: 24/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 3 - Upload: 24/04/2013 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Parte 01 - Upload: 24/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Sócios da Natureza, CNM e APROMAC. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. Valtemir Bruno Goldmeier (CNM), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Diálogo técnico da prosposta de resolução de audiências públicas, revisão da Resolução CONAMA 009/1987 - Upload: 18/06/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente informou que os Resultados do Diálogo Técnico Audiência Pública/Portal de Licenciamento, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2009, já estão disponíveis no sitio do Conama e recomendou que os conselheiros se inteirassem dos mesmos para a conclusão da Proposta de Resolução que deverá ser tema da pauta da 39ª CTCQA.

Programação do Diálogo Técnico. - Upload: 07/08/2009 - Download

Termo de Referência para orientar as apresentações e discussões de Audiência Pública. - Upload: 07/08/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 24/06/2009 - Download

Diálogo Técnico sobre Resolução Audiência Pública e Padronização das Informações das Licenças Ambientais disponibilizadas no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). - Upload: 24/06/2009 - Download

Termo de Referência para orientar as apresentações e discussões do Portal. - Upload: 07/08/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 05/05/2009 - Download

Diálogo Técnico sobre Resolução Audiência Pública e Padronização das Informações das Licenças Ambientais disponibilizadas no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). - Upload: 12/05/2009 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: O Presidente Volney Zanardi Júnior apresentou na 33ª CTCQA uma proposta de programação para o seminário, que terá por objetivo ampliar a discussão sobre audiências públicas, sobre o licenciamento ambiental e sobre o cadastro a ser adotado no Portal Nacional de Informações sobre licenciamento do MMA, com a participação do IBAMA, dos OEMAs, da ANAMMA e de outras instituições. Foi solicitado aos conselheiros da CT que enviem suas sugestões à proposta até o dia 15/04/09. A data do evento será definida nesta 35ª Reunião

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 13/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 25/03/2009 - Download

Sugestões para o Seminário sobre Audiência Pública - Patrícia Boson- CNT. - Upload: 25/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Informou-se que a CT Controle e Qualidade Ambiental pretende realizar um seminário sobre o tema com a participação do IBAMA e dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, com o objetivo de ampliar a discussão e melhorar a proposta de resolução.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 03/02/2009 - Download

Sugestões para o Seminário sobre Audiência Pública - Patrícia Boson- CNT. - Upload: 02/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Versão SUJA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, com recomendações à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/07/2008 - Download

Novo Parecer de pedido de vista da Entidade Ambientalista da Região Nordeste Gerc. - Upload: 24/06/2008 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 42a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 29 e 30/05/2008 - Upload: 24/06/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 08/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 43ª CTAJ: A discussão da matéria foi retomada. Foi decidida a devolução da matéria à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, com recomendações de ajustamento do texto ---- anotadas na versão a ser encaminhada.

Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 42a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 29 e 30/05/2008 - Upload: 12/06/2008 - Download

Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ - Upload: 28/05/2008 - Download

Novo Parecer de pedido de vista da Entidade Ambientalista da Região Nordeste Gerc. - Upload: 29/05/2008 - Download

Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008 - Upload: 27/05/2008 - Download

Parecer de pedido de vista de Pernambuco - Upload: 11/06/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008 - Upload: 29/04/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Versão final Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008. - Upload: 09/04/2008 - Download

Relatório de Pedido de Vista - Audiência Pública - ANAMMA Região Sul - Upload: 20/03/2008 - Download

Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Upload: 17/03/2008 - Download

Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008. - Upload: 09/04/2008 - Download

Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Tabela Comparativa - Upload: 17/03/2008 - Download

Relatório do Pedido de Vistas da CNI - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 19/03/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Upload: 14/02/2008 - Download

Contribuição da DLAA/MMA - Resolução Audiência Pública - Tabela Comparativa - Upload: 29/02/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Justificativa para retirada de pauta da matéria pelo Presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 01/04/2009 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 30/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ - Upload: 24/10/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 24/10/2007 - Download

Justificativa para retirada de pauta da matéria pelo Presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental - Upload: 01/04/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ. - Upload: 30/03/2009 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 30/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 06/06/2007 - Download

Parecer encaminhado pela entidade ambientalista da região nordeste - GERC, referente ao pedido de vistas concedido durante a 33ª CTAJ. - Upload: 11/06/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 34ª CTAJ: Frente a um segundo pedido de vistas, desta vez formulado pelo representante da CNA, a CTAJ deliberou por unanimidade que o Regimento Interno contempla a possibilidade de ser solicitado mais de um pedido de vistas no mesmo processo. Foi então votado o pedido da CNA, conforme art. 35 do RI, e deliberada a concessão do mesmo.

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTAJ: O representante do GERC pediu vistas da proposta.

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - LIMPA a ser discutida na 21ª Reunião - Upload: 06/10/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Suja - Upload: 01/11/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda 21a CT de Controle e Qualidade Ambiental - Versão Limpa - Upload: 01/11/2006 - Download

Contribuições do Relator Conselheiro Representante das ONGs, Walmir do Carmo. - Upload: 13/05/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - LIMPA - Upload: 25/08/2006 - Download

Sugestões da Representação do Estado de São Paulo para a Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas - Upload: 31/07/2006 - Download

Contribuições das Entidades Ambientalistas - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 02/08/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas oriunda da 20ª CTCQA - SUJA - Upload: 25/08/2006 - Download

Contribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - Proposta de Resolução Audiências Públicas - Upload: 02/08/2006 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Propostas de Resolução

Versão final do IBAMA da proposta de resolução sobre audiências públicas - Upload: 27/04/2006 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Propostas de Resolução

Versão final do IBAMA da proposta de resolução sobre audiências públicas - Upload: 29/03/2006 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o andamento da matéria

Resultado: EM PAUTA: Apresentação pela SQA/MMA da proposta e suas justificativas. Discussão e votação da matéria.

Parecer do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 17/06/2005 - Download

Memória de Reunião sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a convocação e realização de audiência públicas - DAI/MMA - Brasília, 02 de dezembro de 2004 - Upload: 17/06/2005 - Download

Análise da proposta de Resolução pelo Progestão/SQA/MMA. - Upload: 16/06/2005 - Download

Proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 16/06/2005 - Download

Folha de Despacho SQA/MMA - Upload: 17/06/2005 - Download

Resultado: EM PAUTA: Deliberação sobre o encaminhamento da matéria

Resultado: RESULTADO DA 12ª CTCQA: MMA entende que o tema é extremamente importante e oportuno e recomenda constituir um Grupo de Trabalho para discussão da Resolução 09/87. Matéria será discutida em próxima reuinião.

Resultado: RESULTADO DA 5ª CTCQA: A CT solicitou que o MMA realize reunião interna para definir melhor a matéria.

Resultado: EM PAUTA: Apresentação do proponente para maiores esclarecimentos antes da deliberação.

Parecer da SQA/PQA/PROGESTÃO/MMA sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 01/04/2009 - Download

Proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 01/04/2009 - Download

Parecer do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira sobre a proposta de revisão da Resolução 9/87 que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas - Upload: 01/04/2009 - Download

Resolução 9/87 que dispõe sobre a questão de audiências públicas - Upload: 30/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Apresentação dos pareceres da SQA/MMA e do consultor Dr. Antônio Inagê de Oliveira para deliberação