CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta de resolução aprovada com emendas (Resolução CONAMA No 344/04 de 25/03/2004, publicada no DOU No 87 de 07/05/04 página 56-57, retificada nos DOU No 94 de 18/05/04 página 74, 98 de 24/05/04 página 56 e 102 de 28/05/04 página 142)

Procedência: 3a Reunião da Câmara Técnica Assuntos Jurídicos, Data: 03 e 4 de setembro de 2003 - Upload: 05/11/2003 - Download

Proposta de Resolução sobre material dragado aprovada pela CT de Controle e Qualidade Ambiental, em 28 de agosto de 2003. - Upload: 28/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ASSUNTOS JURÍDICOS: A matéria foi relatada pelo Comandante Marco Antônio Lucas de Azevedo, representante do Comando da Marinha, tendo sido aprovada, com emendas.

Versão 11 - Procedência: 10a Reunião do GT, realizada nos dias 28 e 29/07/2003 - Upload: 20/08/2003 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA MATERIA

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Coordenador informou que o GT concluiu sua proposta na 10ª reunião realizada em São Paulo, nos dias 28 e 29 de julho, e encaminhará a proposta para apreciação da CT na próxima reunião.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 10 - Procedência: 9a Reunião do GT, realizada nos dias 16 e 17/06/2003 - Upload: 02/07/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A Câmara Técnica, com base na exposição feita, confirmou a Coordenação do GT pelo Ministério da Defesa/Comando da Marinha, e alterou o escopo do trabalho para "diretrizes gerais para classificação do material dragado, visando o gerenciamento de sua disposição em águas jurisdicionais brasileiras". O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.

Versão 09 - Procedência: 8a Reunião do GT, realizada nos dias 15 e 16/05/2003 - Upload: 19/05/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 08 - Procedência: 7a Reunião do GT, realizada nos dias 26 a 28/03/2003 - Upload: 11/04/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 07 - Procedência: 6a Reunião do GT, realizada nos dias 26 e 27/02/2003 - Upload: 11/03/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - Proposta ABTP/ANTAQ de 17-FEV-03 - ANEXO - Upload: 19/02/2003 - Download

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA RESOLUÇÃO CONAMA - INTERESSADO: ABTP/ANTAQ - EXECUTOR: Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda. - Upload: 19/02/2003 - Download

Proposta de Resolução - Proposta ABTP/ANTAQ de 17-FEV-03 - Upload: 19/02/2003 - Download

Versão 06 - Procedência: 5a Reunião do GT, realizada no dia 11/12/2002 - Upload: 12/02/2003 - Download

JUSTIFICATIVA DE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE MATERIAL DRAGADO - Texto apresentado pela CETESB – 14 de fevereiro de 2003 - Upload: 18/02/2003 - Download

Ofício n°026/SPO - Brasília,18 de fevereiro de 2003 - AUGUSTO GALVÃO ROGÉRIO DE SOUZA - Upload: 19/02/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 05 - Procedência: 4a Reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DA PROPOSTA PARA SER ENCAMINHADA À CÂMARA TÉCNICA

Versão 4 - Procedência: 3a Reunião do Grupo de Trabalho de Licenciamento de Obras de Dragagem - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Procedência: 2ª Reunião do GT Licenciamento de Obras de Dragagem - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Informado que a 3a. Reunião do GT será realizada em Brasília, nos dias 22 e 23 de outubro, onde os participantes finalizarão a proposta que será encaminhada à Câmara Técnica.

Versão 2 - Upload: 04/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: OBSERVAÇÃO: POR SOLICITAÇÃO DA SQA/MMA, A SECRETARIA DO CONAMA CONSULTOU O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, POR MEIO DO OFÍCIO N° 147/CONAMA/MMA, DE 09 DE JULHO DE 2002, SOBRE A POSSIBILIDADE DO COMANDO DA MARINHA COORDENAR O GT, ATÉ ESTA DATA SEM RESPOSTA.

- Upload: 22/08/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado