CONAMA

Relatório do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados (OLUC) - Com atualização de dados - Upload: 23/04/2007 - Download

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(Continua)... Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 - Upload: 07/04/2006 - Download

Comentários da APROMAC sobre o Relatório do GMP da Resolução 362/2005. - Upload: 13/11/2006 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005. - Upload: 28/03/2006 - Download

Memo 109-A/SQA/GABIN que encaminha o Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente -GMP da Resolução CONAMA no 362/2005 - Upload: 06/04/2006 - Download

Informações Complementares ao Relatório do Grupo de Monitoramento Permanente da RESOLUÇÃO CONAMA 362/2005, de 23 de março de 2006 - Upload: 07/04/2006 - Download

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RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 362/2005 - Upload: 17/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA , DATA: 18 A 19/05/05 - RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA nº 362/2005, de 23 de junho de 2005, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2005, páginas 128-130.

VERSÃO LIMPA - Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/05/2005 - Download

VERSÃO SUJA - Proposta de Resolução aprovada na 16ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 06/05/2005 - Download

Relatório Final da CT de Saúde e Saneamento Ambiental sobre a proposta de Resolução apresentada em sua 11ª Reunião. - Upload: 19/04/2005 - Download

Ofício 436/SE/MME que apresenta suas justificativas de emendas à proposta de resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 19/04/2005 - Download

Planilha comparativa entre as versões da proposta de Revisão da Resolução 09/93. - Upload: 19/04/2005 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Aprovada a Proposta de Resolução com emendas.

Resultado: RESULTADOS DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria remetida à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos para (i) elaboração de documento contendo versão comparativa entre a Resolução CONAMA 09/93, a versão aprovada na 9ª Reunião da CTAJ e a versão apresentada na 14ª Reunião da CTAJ; (ii) apresentação de justificativas técnicas para as alterações feitas pela Câmara de origem ao texto aprovado anteriormente pela CTAJ e remetido à Plenária; (iii) manifestação formal do Ministério de Minas e Energia  MME e do Ministério do Meio Ambiente  MMA sobre o texto apresentado na 14ª Reunião da CTAJ, com ênfase à destinação para rerrefino/reciclagem e estabelecimento conjunto dos percentuais de coleta; e (iv) realização de reunião conjunta entre as duas Câmaras Técnicas.

Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO LIMPA - Upload: 04/03/2005 - Download

Emendas da APROMAC referente a Proposta de Resolução que dispõe sobre a REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93, bem como a exposição de motivos. - Upload: 17/02/2005 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 11ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - VERSAO SUJA - Upload: 08/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Os conselheiros analisaram as emendas apresentadas pelo MME e APROMAC na 76ª. Reunião Plenária do CONAMA. A CT deliberou sobre o assunto e chegou à versão final da proposta de revisão da Resolução 09/93 a ser apresentada para CTAJ.

Relatório apresentado pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. - Upload: 13/12/2004 - Download

Proposta de emendas apresentada pela APROMAC sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. - Upload: 13/12/2004 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, Data: 31 de agosto de 2004 - Upload: 01/12/2004 - Download

Proposta de emendas apresentada pelo MME sobre a Revisão a Resolução 09/93 - Rerefino. - Upload: 13/12/2004 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Resolução aprovada por maioria, com emendas.

Versão Final da Proposta de Resolução, Procedência: 12a Reunião do GT, Data: 06.05.04 - Upload: 14/05/2004 - Download

Ofício n.º2004/ 0004.19, São Paulo, 12 de julho de 2004, Coordenador do Grupo de Trabalho, Exposição de Motivos Rerrefino. - Upload: 20/07/2004 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 7ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Data: 22 e 23 de junho de 2004 - Upload: 12/07/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT apresentou uma síntese da versão final da proposta de resolução elaborada pelo GT. A matéria será apresentada para análise e deliberação na próxima reunião da Câmara Técnica pré agendada para os dias 22 e 23 de junho de 2004 e deverá contar com a participação de representante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Ofício Cod. Supply C.092/04, Ref.: Ofício n.º 26/2004 - SINDIREFINO, Data: 22 de abril de 2004 - Upload: 04/05/2004 - Download

Ofício Cod. Supply C.107/04, Ref.: Notificação e Interpelação extra judicial - SINDIREFINO, Data: 26 de maio de 2004 - Upload: 01/06/2004 - Download

Proposta de Resolução a ser discutida na 12ª Reunião do GT. Procedência: 11a Reunião de 15.04.2004 - Upload: 30/04/2004 - Download

Ofício nº 29/2004, Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais, Data: 30/04/2004 - Upload: 03/05/2004 - Download

Ofício Nº 2250/2004/SAB, Assunto: Revisão Resolução CONAMA 09/93, Agência Nacional do Petróleo, Data: 13 de abril de 2004 - Upload: 04/05/2004 - Download

Nota Técnica Nº 188/SAB, Assunto: Revisão Resolução CONAMA 09/93, Agência Nacional do Petróleo, Data: 13 de abril de 2004 - Upload: 04/05/2004 - Download

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Proposta de Resolução a ser discutida na 11ª Reunião do GT. Procedência: 10a Reunião de 11 e 12.03.2004 - Upload: 19/03/2004 - Download

Sugestões da Empresa Química Industrial Supply Ltda / SP. - Upload: 21/12/2004 - Download

Sugestões da Sra. Bernadete Cruz, Diretora Finaceira da Betumat Química Ltda. - Upload: 21/12/2004 - Download

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Proposta de Resolução a ser discutida na 10ª Reunião do GT. Procedência: 9a Reunião de 12.02.2004 - Upload: 13/02/2004 - Download

Sugestão do Diretor de Controle Ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco - CPRH, em 03.03.2004 - Upload: 04/03/2004 - Download

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Proposta de Resolução a ser discutida na 9ª Reunião do GT. Procedência: 8a Reunião do GT - Upload: 16/12/2003 - Download

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Proposta de Resolução consolidada a ser discutida na 8ª Reunião do GT em 15.12.2003. - Upload: 21/12/2004 - Download

Procedência: 7ª Reunião do Grupo de Trabalho, Data: 14 de novembro de 2003 - Upload: 17/11/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT, Sr. José Roberto Rodrigues dos Santos apresentou o cronograma de trabalhos, bem como a solicitação para prorrogação de prazo do GT, os quais foram aprovados.

Procedência: 6ª Reunião do Grupo de Trabalho, Data: 30 de outubro de 2003 - Upload: 03/11/2003 - Download

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Procedência: 5ª Reunião do Grupo de Trabalho, Data: 02 de outubro de 2003 - Upload: 03/10/2003 - Download

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Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS: O coordenador do GT, Sr. José Alberto Rodrigues dos Santos fez a apresentação sobre o trabalho do GT, desde a atualização conceitual até a elaboração da proposta de resolução, informando aos presentes sobre a possibilidade de concluir os trabalhos na próxima reunião, prevista para os dias 05 e 06/11/03, de forma a apresentar a matéria na reunião da CT agendada para o dia 17/11. Foi solicitado pelo presidente da CT à Coordenação do GT que apresente, na próxima reunião da CT agendada para o dia 17/11, uma justificativa para prorrogação de prazo para os trabalhos do GT, caso este não conclua a proposta de resolução dentro do prazo regimental, que expira em 10/01/04. Foi solicitado a Sra. Isaura Fraga que articule junto à ABEMMA a realização de uma reunião/seminário visando uma discussão sobre a aplicação da proposta de Resolução CONAMA sobre re-refino de óleo lubrificante.

Fluxograma sobre Comercialização de Óleo Lubrificante e Coleta de Óleo Usado - Upload: 30/09/2003 - Download

Apresentação PowerPoint - ÓLEO LUBRIFICANTE - SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO/ANP - Upload: 12/09/2003 - Download

Apresentação PowerPoint - Produção e Comercialização de Lubrificantes - ANP - Upload: 12/09/2003 - Download

Procedência: 4ª Reunião do Grupo de Trabalho, Data: 09 de setembro de 2003 - Upload: 12/09/2003 - Download

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Proposta de Resolução sobre revisão da Resolução 09/93 - Versão 3 - Upload: 01/09/2003 - Download

Apresentação sobre Movimentação de Óleo Lubrificante Usado - ANP/RJ - Upload: 01/09/2003 - Download

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Proposta de Resolução sobre revisão da Resolução 09/93 - Versão 2 - Upload: 14/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O coordenador do GT fez um relato sobre o resultado da primeira reunião do Grupo cuja minuta encontra-se a disposição no site do CONAMA Próxima reunião prevista para o dia14/08/03, com expectativa de conclusão dos trabalhos até dezembro de 2003.

PONTOS DE DISCUSSÃO - Problemas no rerrefino - Upload: 15/07/2003 - Download

Procedência: 2ª Reunião do Grupo de Trabalho - Data: 10 de julho de 2003 - Upload: 15/07/2003 - Download

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Apresentação sobre Óleo Lubrificante pelo Representante da SQA/MMA - Upload: 27/06/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA fez uma apresentação sobre os motivos para a revisão da Resolução. A Câmara Técnica indicou a Confederação Nacional da Indústria para a coordenação do GT, que apresentará a proposta de resolução no prazo de 6 meses. Foram indicadas para participar da composição do GT, as seguintes instituições: Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás – IBP, SINDICOM, SINDIREFINO, Agência Nacional de Petróleo – ANP, Petrobrás, IBAMA e MMA.

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Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: INFORMAR QUE JÁ FOI CRIADO O GT NO ÂMBITO DA CT DE ENERGIA SOB A COORDENAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS ONGS DA REGIÃO NORDESTE

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Criado Grupo de Trabalho sob a coordenação da representante das ONGs da Região Sudeste, Maria Dalce Ricas

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO