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Processo: 02000.002480/2002-49

Assunto: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE CARTUCHOS DE TINTA VAZIOS

Origem: MINISTÉRIO DA SAÚDE. (COM PARECER SQA)

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
29ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 17/08/2009

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.

27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/08/2008 a 12/08/2008

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/07/2007 a 12/07/2007

Resultado: INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:

11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/02/2005 a 25/02/2005

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.

01ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 28/05/2003

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O Ministério da Saúde, proponente da matéria solicitou que o processo fosse analisado na 2a Reunião da Câmara Técnica, visto que existem alterações que precisam ser feitas na proposição original. O processo será remetido ao Ministério da Saúde pela Secretaria Executiva do CONAMA.

72º Câmara Técnica de Controle Ambiental
Data: 13/11/2002

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: O PROPONENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVERÁ APRESENTAR DEFESA DA MATÉRIA ANTES DE VOTAR A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO.

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 11/10/2002

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica solicitou a presença do proponente Ministério da Saúde, para apresentação de estudos e para defesa da matéria antes de votar a criação do Grupo de Trabalho.

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