Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Processo: 02000.003432/2024-83

Assunto: Alteração da Resolução nº 420

Origem: DSISNAMA

Situação: Ativo

Documento: DOCUMENTO - Doc 2. GT_solo_Minuta_Revisao_Resolucao_Conama_n__420__de_2009__01_02_24___4_.pdf

Tramitações

Reunião
4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009
Data: 13/02/2025 a 14/02/2025

Proposta ABEMA Capítulos III e IV - Upload: 07/02/2025 - Download

Propostas ABEMA - Cap. III e IV após Reunião do Subgrupo - Upload: 07/02/2025 - Download

Proposta Ibama para o capitulo V - das diretrizes - Upload: 07/02/2025 - Download

Emendas OSCs _ revisão da Resuloção Conama 420 de 2009 - Upload: 12/02/2025 - Download

EMENDAS_OSCs_02_Capítulos III e IV para discussão - Upload: 12/02/2025 - Download

Capítulos III e IV debatidos no subgrupo em 03.02 - Upload: 12/02/2025 - Download

3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009
Data: 16/01/2025 a 17/01/2025

Relato_sobre_reunião_do_sub_grupo___18_12_24 - Upload: 30/12/2024 - Download

Tabela_Minuta_420_Subgrupo_18.12.24 - Upload: 30/12/2024 - Download

Propostas para discussão - IBAMA - Cap. III e IV - Upload: 10/01/2025 - Download

Documento da Abema/Cetesb: Tabela Minuta 420 - Subgrupo - Upload: 10/01/2025 - Download

l

2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009
Data: 04/12/2024

Nota Técnica - CNT - Upload: 27/11/2024 - Download

Propostas - CNC - Artigos 1º ao 15º - Upload: 27/11/2024 - Download

Quadro Orientador - Res. Conama 420 - Upload: 27/11/2024 - Download

Propostas CNI - Artigos 1º ao 15º - Upload: 28/11/2024 - Download

Propostas ABEMA - Artigos 1º ao 15º - Upload: 28/11/2024 - Download

Apresentação - IBAMA - Upload: 28/11/2024 - Download

Propostas - OSCs - Upload: 02/12/2024 - Download

3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Solo e Resíduos e 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução Conama 420/2009- CONAMA
Data: 13/11/2024

Quadro comparativo : Resolução Conama 420/09 X Proposta de revisão do Ibama - Upload: 07/11/2024 - Download

Apresentação CETESB - Upload: 07/11/2024 - Download

Apresentação IBAMA - Upload: 07/11/2024 - Download

Respostas ao formulário GT revisão Res. 420 - Upload: 07/11/2024 - Download

4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 14/10/2024

Inteiro teor do processo - Upload: 26/09/2024 - Download

justificativa da proposta - Upload: 26/09/2024 - Download

escopo do conteúdo normativo - Upload: 26/09/2024 - Download

análise de impacto regulatório - Upload: 26/09/2024 - Download

Manifestação SQA - Upload: 26/09/2024 - Download

Parecer CONJUR - Upload: 26/09/2024 - Download

Minuta após Conjur - Upload: 26/09/2024 - Download

Contribuições ABEMA Resolução 420 - Upload: 30/09/2024 - Download

22ª Reunião do CIPAM
Data: 25/07/2024

OFICIO_Nº_788_2024_GABIN - Upload: 08/07/2024 - Download

Minuta_Revisao_Resolucao_Conama_n__420__de_2009 - Upload: 08/07/2024 - Download

Avaliacao_de_Impacto_Regulatorio - Upload: 08/07/2024 - Download

Nota_Tecnica_Conama_420_Rev1_2 - Upload: 08/07/2024 - Download

Nota Informativa - Upload: 08/07/2024 - Download

Parecer_185_CONJUR - Upload: 08/07/2024 - Download

Despacho_SEI_28294 - Upload: 08/07/2024 - Download

PARECER_n._00230_2024_CONJUR_MMA_CGU_AGU. - Upload: 08/07/2024 - Download

Minuta pós conjur Resolução Conama nº 420 de 2009 Atualizada - Upload: 08/07/2024 - Download

Apresentacao-IBAMA - Upload: 25/07/2024 - Download

22ª RO CIPAM

Fim do conteúdo da página