CONAMA

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente - Upload: 12/05/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: Grupo Assessor de Aquicultura, em 06/05/2009. - Upload: 12/05/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 12/05/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 12/05/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela Entidade Ambientalista da Região Nordeste - OndAzul - Upload: 12/05/2009 - Download

Substitutivo à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquicultura, oferecido pelo MMA, Governo do RS, e Governo do AM e SEAP, durante a 53 Reunião Extraordinária, em 15 e 16/04/09. - Upload: 12/05/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Upload: 12/05/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 94ª RO: A proposta foi aprovada, com emendas apreciadas em Plenário.

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: Grupo Assessor de Aquicultura, em 06/05/2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: Grupo Assessor de Aquicultura, em 06/05/2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Upload: 13/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 13/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente - Upload: 14/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela Entidade Ambientalista da Região Nordeste - OndAzul - Upload: 29/04/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 06/04/2009 - Download

Substitutivo à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquicultura, oferecido pelo MMA, Governo do RS, e Governo do AM e SEAP. - Upload: 16/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista: ONDAZUL, MMA, CNA e Governos Estaduais do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências, aprovada na 48ª CTAJ, em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências, aprovada na 48ª CTAJ em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Proposta de Resolução aprovada e encaminhada ao Plenário para deliberação.

Parecer de pedido de vista do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Minuta de resolução analisada ponto-a-ponto pelo representante do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Documentos anexos e auxiliares ao parecer de pedido de vista de SP. - Upload: 01/12/2008 - Download

Proposta de Texto Substitutivo do Estado de São Paulo - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. - Upload: 19/12/2008 - Download

Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 19/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura - Upload: 05/11/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 15/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 09/10/2008 - Download

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 9ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 03 e 04/04/2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 9ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 03 e 04/04/2008. - Upload: 09/05/2008 - Download

Versão com EMENDAS, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 9ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 03 e 04/04/2008. - Upload: 09/05/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 8ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 13 e 14/11/2007 - Upload: 25/03/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 8ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 13 e 14/11/2007 - Upload: 25/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, resultado das discussões na 7a reunião do GT Aquicultura em 10 e 11/09/2007. - Upload: 29/10/2007 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 8ª reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, Data: 13 e 14/11/2007. - Upload: 19/11/2007 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, resultado das discussões na 7a reunião do GT Aquicultura em 10 e 11/09/2007. - Upload: 29/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura. Procedência: 6º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira. - Upload: 24/08/2007 - Download

Minuta, versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura. Procedência: 6º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira. - Upload: 24/08/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQÜICULTURA / DEFINIÇÃO SOBRE A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO:

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Versão a ser discutida na 6ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura. - Upload: 02/05/2007 - Download

VERSÃO SUJA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 5ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura, ocorrida no dia 19 de junho de 2006. - Upload: 02/05/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

VERSÃO SUJA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 5ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura, ocorrida no dia 19 de junho de 2006. - Upload: 24/07/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

VERSÃO SUJA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 4ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 07 de abril de 2006. - Upload: 18/04/2006 - Download

ESTUDO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS DO NORDESTE DO BRASIL - Avaliação das áreas de manguezais dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco - Upload: 10/04/2006 - Download

VERSÃO SUJA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 4ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 07 de abril de 2006. - Upload: 18/04/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material de subsídio - IN 17/2005, que dispõe sobre critérios e procedimentos para formulação e aprovação de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura -PLDMs, enviado por Felipe Suplicy (SEAP) - Upload: 16/12/2005 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 3ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 18 de novembro de 2005. - Upload: 22/11/2005 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 3ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Revisão da Resolução CONAMA sobre Carcinicultura na Zona Costeira, ocorrida no dia 18 de novembro de 2005. - Upload: 22/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material de subsídios referente à MALACOCULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à ALGICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à DIAGNÓSTICO DO LICENCIAMENTO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à PISCICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à CARCINICULTURA enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Material de subsídios referente à FAO enviado por João Donato Scorvo Filho, Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR - Upload: 03/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante da SEAP, Marcelo Sampaio, relatou que a minuta inicial ainda é objeto de estudo por parte da SEAP e IBAMA e que ainda não pôde ser trazida para a reunião, ficando o referido material para ser apresentado na próxima reunião desta CT, prevista para o dia 13 de setembro. Foi decidida a manutenção dos membros permanentes do GT: SEAP, IBAMA-DILIQ-CGLIQ (Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental) e DIFAP-CGREP (Coordenação Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros), MMA-SBF- Dir. Recursos Genéticos e Dir. Recursos Pesqueiros, CNA, Associação Brasileira de criadores de camarão, com a proposta de inclusão da Diretoria de Desenvolvimento de Aqüicultura (SEAP/DIDAQ), da Subsecretaria de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca (SEAP/SUDAP), da Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática - AQUABIO, da Associação Brasileira de Aqüicultura (ABRAQ) e da Comunidade Científica, que foram aceitas. Também foi proposto o nome do Dr. Eurico Cabral de Oliveira / USP. Foi deliberado pela Câmara Técnica que este GT trataria também da questão da Revisão da Resolução CONAMA nº 312/02, que dispõe sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. A coordenação foi mantida com a representante do Governo do Rio Grande do Norte, Mary Praxedes e a relatoria ficou a cargo de Felipe Matarazzo Suplicy - SEAP, sendo que a reunião de instalação não ficou com data definida.

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: A CT determinou que os temas referentes a licenciamento da aqüicultura, licenciamento da carcinicultura e regulamentação da introdução de espécies exóticas serão discutidos no mesmo Grupo de Trabalho. Coordenadora: Mary Sorage Praxedes do Governo do Rio Grande do Norte. Representações permanentes: SEAP/PR, IBAMA-DILIQ-CGLIQ e DIFAP-CGREP, MMA-SBF- Dir. Recursos Genéticos e Dir. Recursos Pesqueiros, CNA e Associação Brasileira de criadores de camarão.

Exposição de Motivos da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR, Data: 03/02/2004 - Upload: 11/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.