CONAMA

Resultado: RESULTADO: arquivamento do processo aprovado pela CT.

Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download

Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a suspensão temporária dos trabalhos do GT com nova avaliação pela CT em 09 meses após definições por parte do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa durante o ano de 2011;

VERSÃO LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Gerenciamento das Embalagens Usadas de Óleos Lubrificantes -- Procedência: 6a reunião do GT. Data: 14/09/2010. - Upload: 17/09/2010 - Download

VERSÃO COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre Gerenciamento das Embalagens Usadas de Óleos Lubrificantes, resultado das discussões na 6a reunião do GT EMBALAGENS -- Procedência: 6a reunião do GT. Data: 14/09/2010. - Upload: 20/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PNRS. Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1989 (nº 203, de 1991, na Câmara dos Deputados - Upload: 22/07/2010 - Download

LEI 14.186, DE 15 DE JULHO DE 2010 - Estado de São Paulo - Upload: 22/07/2010 - Download

Proposta de minuta com EMENDAS resultante da 5ª reunião do Grupo Trabalho - Upload: 26/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta derivada das discussões da 3ª reunião do grupo de trabalho com contribuições de participantes e inserções do coordenador. - Upload: 03/05/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução COM EMENDAS para gerenciamento das embalagens usadas de óleo lubrificante resultante da 4ª reunião do Grupo de Trabalho; 04 e 05 de maio de 2010 em São Paulo SP. - Upload: 14/05/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Aprovada a mudança do escopo do GT sobre embalagens usadas de óleo lubrificante. Inicialmente proposto no âmbito do licenciamento, aprovou-se o direcioanmento das discussões para o âmbito do gerenciamento das embalagens usadas de óleo lubrificante. Aprovou-se também a prorrogação do GT em 06 meses. Ausente da votação o MOVER.

Minuta de proposta de resolução para o gerenciamento de embalagens usadas de óleo lubrificante em discussão nas atividades do 3º GT de embalagens usadas de óleo lubrificante. - Upload: 30/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Subemenda substitutiva global de plenário ao projeto de lei nº 203, de 1991, e seus apensos - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. - Upload: 19/03/2010 - Download

Minuta de resolução que dispõe sobre proposta de resolução para a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas usadas de óleo lubrificante (em discussão no GT, com emendas e rasuras). - Upload: 04/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Livro da FIESP acerca de Reciclagem de Embalagens Plásticas Usadas contendo Óleo Lubrificante - Upload: 08/12/2009 - Download

Manual de Orientação - Resolução CONAMA 362/2005 - Upload: 12/01/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução para licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinção final das embalagens de óleos lubrificantes - Upload: 03/12/2009 - Download

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.

Portaria SEMA/FEPAM/001/2003 _ Procedimento para licenciamento das atividades de recebimento, armazenamento e destinação final das embalagens de óleos lubrificantes. - Upload: 08/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.

Resultado: RESULTADO DA 25ª CSSAGR: O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.

Resultado: RESULTADO DA 24ª CSSAGR: Prazo até a próxima reunião para definir a forma de abordagem tendo em vista o encaminhamento da minuta da Política Nacional de Resíduos Sólidos encaminhada ao Congresso Nacional, no dia 06/09/07, pelo presidente da república. A proposta inicial é a criação de um GT para discutir a gestão dos resíduos sólidos de forma global e conseqüente criação de sub-grupos para os processos sobre o assunto pautados na CTSSAGR e a indicação de coordenador, na próxima reunião da CT.