CONAMA

Parecer do MMA referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer do PROAM referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer do PLANETA VERDE referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Versão LIMPA da proposta de Res. CONAMA sobre micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 110ª RO. Data: 22/05/13. - Upload: 20/08/2013 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista feito na 110ª RO (22/05/13) sobre matéria de micronutrientes. - Upload: 20/08/2013 - Download

Resultado: Matéria sobrestada, nos termos do art. 20 do Regimento Interno do Conama.

Versão Limpa da proposta de Resolução sobre o uso de resíduos industriais indicados como micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 17 e 18/04/13. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista realizado por MAPA, MMA, PROAM, CNI e Planeta Verde.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica - Upload: 02/04/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 02/05/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload: 22/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada com Emendas.

Parecer Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 15/03/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica - Upload: 21/03/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS, SISTEMATIZADA pelo Governo do Estado de Minas Gerais e contribuições - Upload: 18/03/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. - Upload: 27/02/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 8ª reunião da Câmara Técnica - Upload: 15/03/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT finalizou a minuta de Resolução a ser analisada, a seguir, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução. VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência 7ª CTQAGR. - Upload: 08/02/2013 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS. Procedência 7ª CTQAGR - VERSÃO EDITÁVEL - Upload: 08/02/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA EDITÁVEL. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. - Upload: 22/02/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR. - Upload: 21/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deu prosseguimento à discussão da proposta de Resolução, que deverá também constar da pauta da 8ª Reunião da CTQAGR, agendada para 14 e 15/2/13, para deliberação final.

Proposta de Resolução COM EMENDAS. Procedência 7ª CTQAGR - VERSÃO EDITÁVEL - Upload: 07/02/2013 - Download

Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 09/01/2013 - Download

Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 09/01/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deu continuidade à discussão da proposta de Resolução. Agendou-se a 1ª Reunião Extraordinária da CTQAGR, para 21/2/13, com pauta exclusiva para este processo e sua deliberação final.

Versão COM EMENDAS - PDF - Procedência: 5ª CTQAGR. - Upload: 19/11/2012 - Download

Proposta de resolução encaminhada pelo Proam / Planeta Verde (a CTQAGR deliberou pela rejeição da proposta) - Upload: 07/12/2012 - Download

Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 07/12/2012 - Download

Versão COM EMENDAS - Versão Editável - Procedência: 5ª CTQAGR. - Upload: 19/11/2012 - Download

Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 07/12/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT não recepcionou a proposta de texto alternativo de resolução apresentada pelo Proam e Planeta Verde após o prazo regimental, contudo consignou que este texto será postado na página eletrônica da 6ª CTQAGR. Definiu-se que a Instrução Normativa n. 27/Mapa será utilizada como referência legal para os cálculos dos limites máximos de substâncias inorgânicas nos resíduos em uso. Agendou-se a 7ª reunião da CT para 5 e 6 de fevereiro de 2013, para continuidade às discussões.

Versão COM EMENDAS - PDF - Upload: 25/10/2012 - Download

Documento Ofício encaminhado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM - Upload: 25/10/2012 - Download

Versão COM EMENDAS - DOCUMENTO EDITÁVEL - Upload: 25/10/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: a Câmara Técnica validou o modelo proposto para o art. 7º, que estabelece os limites máximos relativos às concentrações de contaminantes inorgânicos nos resíduos. A minuta continuará em deliberação na próxima reunião.

Apresentação CETEM/MCT - Upload: 09/08/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. - Upload: 30/07/2012 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 13/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: a CT recebeu e apreciou manifestação encaminhada pelo Proam, Ofício n. 1, de 25/06/12, tendo decidido avançar na discussão técnica, ressalvando-se a posição do Proam de dúvida quanto à viabilidade da própria resolução. A CT apreciou também solicitação do Proam contida no Ofício n. 1, de 3/8/12, quanto à intervenção técnica dos pesquisadores Luís Gonzaga Santos Sobral e Débora Monteiro, ambos do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Cetem/MCT, tendo sido aprovada a manifestação de ambos. A Câmara Técnica aprovou o texto base da proposta de resolução e avançou na discussão do texto, destacando trechos para deliberação da próxima reunião da CT.

Apresentação encaminhada pelo Proam / Planeta Verde - Upload: 14/06/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. - Upload: 12/06/2012 - Download

Apresentação encaminhada pelo Ministérios da Saúde / UFRJ - Upload: 14/06/2012 - Download

Apresentação encaminhada pelo Proam / Planeta Verde / DOW Brasil - Upload: 14/06/2012 - Download

Apresentação encaminhada pelo Governo de São Paulo - Upload: 11/06/2012 - Download

Apresentação encaminhada pela CNT / Vale - Upload: 11/06/2012 - Download

Apresentação encaminhada pela CNI - Upload: 12/06/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: De acordo com definição da 2ª CTQAGR, apresentações temáticas foram realizadas em 26/6/12, pelos especialistas indicados pelos membros da CT. Em 27/6/12, discutiu-se os aspectos centrais da proposta de Resolução, foram discutidos nivelando-se o conhecimento da proposta normativa sem modificações de texto, que deverão ocorrer na 4ª CTQAGR, em 8 e 9 de agosto de 2012.

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer IBAMA - Upload: 03/04/2012 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer CNI - Upload: 02/04/2012 - Download

Resumo das manifestações dos pedidos de vista realizados na 1ª CTQAGR, dias 8 e 9 de fevereiro de 2012. Relator: Alfredo Carlos Cardoso Rocca (Governo do Estado de São Paulo). - Upload: 19/04/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. - Upload: 12/06/2012 - Download

Parecer Proam / Planeta Verde - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer do Governo do Estado de São Paulo - Upload: 02/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTQAGR avançou na discussão e deliberação da minuta, observando, porém, que ainda há necessidade de aprofundamento do texto. Para tanto, foi agendada nova reunião para 26 e 27 de junho de 2012, quando, no 1º dia, haverá apreciação das contribuições finais dos membros e deliberação no segundo dia de reunião.

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca - Upload: 29/02/2012 - Download

Solos como componentes de ecossistemas (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP - Upload: 16/02/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. III - Upload: 05/03/2012 - Download

Relatório Final apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho - Sr. Alfredo Rocca - Upload: 16/02/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. I - Upload: 05/03/2012 - Download

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 25/01/2012 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012 - Vol. II - Upload: 05/03/2012 - Download

Evolução dos solos do Brasil (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT - Upload: 25/01/2012 - Download

Geologia médica, mapeamento geoquímico e saúde pública (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Resíduos industriais com micronutrientes em insumos agrícolas: impactos ambientais (contribuição do MP/SP) - Upload: 16/02/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: pedido de vista conjunto realizado pelos membros da CT. Acordou-se para 12/03/2012 a entrega das contribuições e pareceres ao DConama, com encaminhamento preferencial via email para: conama@mma.gov.br; adriano.ribeiro@mma.gov.br. O Sr. Alfredo Rocca, membro titular representante do Governo do Estado de São Paulo, foi indicado relator da matéria e será responsável pela compilação das contribuições e pareceres até 27/03/2012. Após essa data será agendada a 2ª reunião da CTQAGR.

Proposta de Resolução resultante da 14ª reunião do GT Micronutrientes. - Upload: 01/12/2011 - Download

Proposta de Resolução resultante da 14ª reunião do GT Micronutrientes.(Editável) - Upload: 01/12/2011 - Download

Nota Técnica nº 38/GRP/MMA - Upload: 11/11/2011 - Download

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 16/12/2011 - Download

Ofício nº 276/2011/Diqua/Ibama - Upload: 25/11/2011 - Download

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT - Upload: 23/01/2012 - Download

Nota Informativa nº 49/2011/Corem/CGQUA/Diqua - Upload: 25/11/2011 - Download

Memorando Circular nº 01/2011/DConama/Secex/MMA - Upload: 11/11/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 07/11/2011 - Download

Proposta de minuta de resolução LIMPA resultante da 13ª reunião do GT - Upload: 31/10/2011 - Download

Questionário com solicitação de informações para subsídios do Grupo de Trabalho - Upload: 26/01/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Trace Elements from Soil to Human - SOILS (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) - Upload: 31/10/2011 - Download

Proposta de minuta de resolução COM EMENDAS resultante da 13ª reunião do GT - Upload: 26/10/2011 - Download

Trace Elements from Soil to Human - Contents (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) - Upload: 31/10/2011 - Download

Proposição de valores de referência para a concentração natural de metais pesados em solos brasileiros (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) - Upload: 31/10/2011 - Download

Manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo - Upload: 26/10/2011 - Download

Valores de background geoquímico e suas implicações em estudos ambientais (encaminhado por: Prof. Luiz Roberto Guimarães Guilherme) - Upload: 31/10/2011 - Download

Informações requeridas pela CETESB para utilizar resíduos em empresas produtoras de micronutrientes ou empresas produtoras de matérias-primas para a produção de micronutrientes - Upload: 03/11/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Ofício nº 133/DSAST/SVS/MS - Upload: 27/09/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ibama indicou para a relatoria do GT os servidores Gilberto Werneck de Capistrano Filho e Vítor Luís Curvelo Sarno.

Embrapa Cerrados. Micronutrientes - Enéas C. Galrão. Apresentado no 12° GT por José Francisco da Cunha. - Upload: 04/10/2011 - Download

Informações do Boletim100 do Instituto Agronômico de Campinas. Apresentado no 12° GT por José Francisco da Cunha. - Upload: 04/10/2011 - Download

Processos geradores de resíduos. Resíduos de zinco. - Upload: 26/09/2011 - Download

Apresentação processo gerador de cinzas de latão. Apresentação realizada na Cetesb - Upload: 21/09/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Doc 04 Ministério da Agricultura - Upload: 17/08/2011 - Download

Apresentação Anda - Irani Gomide Filho - Upload: 15/08/2011 - Download

Doc 02 Ministério da Agricultura - Upload: 17/08/2011 - Download

Apresentação de tecnologias para o beneficiamento e tratamento de resíduos - Produquímica - André Ribeiro Cotrim - Upload: 15/08/2011 - Download

Apresentação sobre eficiência agronômica - Anda - Irani Gomide Filho - Upload: 15/08/2011 - Download

Fontes Alternativas de micronutrientes - Thiago Augusto de Moura - Esalq_Usp - Upload: 15/08/2011 - Download

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo - Roberto Varhabedian - José Roberto Ramos Falconi - Upload: 15/08/2011 - Download

Avaliação de fontes alternativas de micronutrientes para agricultura Thiago Augusto de Moura - Esalq_Usp - Upload: 15/08/2011 - Download

Micronutrientes, legislação agronômica, registro e fiscalização. Apresentada por Irani Gomide Filho - Upload: 15/08/2011 - Download

Doc 01 Ministério da Agricultura - Upload: 17/08/2011 - Download

Informações de pesquisa do CBCS - Repasse de José Francisco da Cunha - SIARGS - Upload: 15/08/2011 - Download

Doc 03 Ministério da Agricultura - Upload: 17/08/2011 - Download

Doc 05 Ministério da Agricultura - Upload: 17/08/2011 - Download

Apresentação Cetesb - Gabriela Nenna Ferraresi - Upload: 15/08/2011 - Download

Apresentação Votorantim - Marco Alves Teixeira - Upload: 15/08/2011 - Download

Relatório parcial Mapa-CNPq de Thiago Augusto de Moura Esalq_Usp - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica deliberou pela reinstalação do GT de acordo com o Regimento Interno do Conama, limitando o prazo de funcionamento em 6 meses, com continuidade da coordenação pela Cetesb/SP e relatoria do Ministério da Saúde.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

RESUMOS do Encontro Técnico. Alfredo C. C. Rocca (Cetesb/SP) - Upload: 21/09/2010 - Download

Relatoria do dia 01 de abril de 2009, tarde. Tema: COMPORTAMENTO E EFEITOS DOS CONTAMINANTES: NO SOLO, NA BIOTA, NA SAÚDE E NOS RECURSOS HÍDRICOS. Relatora: Elvira Lídia Straus - Engenheira do Setor de Resíduos Sólidos Industriais da CETESB - Upload: 04/10/2010 - Download

Relatoria do dia 02 de abril de 2009, manhã. Tema: Diagnóstico do estado do solo nacional. Relatora: Isabella Corrêa Silva (Cetesb/SP) - Upload: 21/09/2010 - Download

Relatoria do dia 03 de abril de 2009, tarde. Tema: Legislações aplicáveis ao uso de resíduos industriais para fabricação de micronutrientes. Sistematização: Eric Fischer Rempe (Ministério da Saúde) - Upload: 03/11/2010 - Download

Relatoria do dia 02 de abril de 2009, tarde. Tema: Diagnóstico do estado do solo nacional. Relatora: Júlia Alice Ferreira (Cetesb/SP) - Upload: 21/09/2010 - Download

Relatoria do dia 03 de abril de 2009, manhã. Tema: A cadeia produtiva do setor industrial de fertilizantes com micronutrientes: panoramas tecnicos, ambientais e econômicos. Relator: José Francisco da Cunha - Upload: 21/09/2010 - Download

Relatoria do dia 01 de abril de 2009, manhã. Tema: Ecologia do Solo. Relator: Roberto Varjabedian (ATP/CAEX/MP/SP) - Upload: 21/09/2010 - Download

Programação do Encontro Técnico realizado em abril de 2009. - Upload: 21/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Transcrição do ENCONTRO TÉCNICO - A Viabilidade do Uso de Resíduos Industriais indicados como matéria prima para a fabricação de micronutrientes: visão multidisciplinar e institucional - Data: 01 a 03 de abril de 2009 - Upload: 13/09/2010 - Download

PARECER TÉCNICO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAO - URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Upload: 16/09/2010 - Download

Programa do ENCONTRO TÉCNICO - A Viabilidade do Uso de Resíduos Industriais indicados como matéria prima para a fabricação de micronutrientes: visão multidisciplinar e institucional - Data: 01 a 03 de abril de 2009 - Upload: 13/09/2010 - Download

Ofício 2473/2010-CAO-CÍVEL-UMA/PGJ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Upload: 16/09/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação do histórico do Grupo de Trabalho para USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Upload: 11/08/2010 - Download

Resultado: RESPOSTA: Prorrogado o funcionamento do GT de acordo com o art. 36, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do CONAMA

Resultado: RESULTADO: Definiu-se que será apresentado o relatório pendente do Grupo de Trabalho na próxima reunião da CT (31ªCTSSAGR).

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos

Resíduos Industriais como Micronutriente em Insumos Agrícolas: Impactos Ambientais - José Maria Gusman Ferraz. - Upload: 15/04/2009 - Download

Geologia Médica, Mapeamento Geoquímico e Saúde Pública - Bernardino R. Figueiredo. - Upload: 15/04/2009 - Download

Sistema de Qualidade nas Cadeias agroindustriais - Luiz Antonio Pinazza. - Upload: 15/04/2009 - Download

Metais potencialmente tóxicos em fertilizantes Legislação internacional - Arnaldo Antonio Rodella. - Upload: 15/04/2009 - Download

Micronutrientes Legislação Agronômica, Registro e Fiscalização - José Guilherme Tollstadius Leal. - Upload: 15/04/2009 - Download

Avaliação de Risco Toxicológico - Gisela de Aragão Umbuzeiro. - Upload: 15/04/2009 - Download

Materiais Secundários com Potencial de Utilização na Produção de Fertilizantes Micronutrientes - Irani Gomide. - Upload: 15/04/2009 - Download

O Processo Produtivo de Fertilizantes Micronutrientes e Controle de Qualidade - Carlos Fino. - Upload: 15/04/2009 - Download

Os Resíduos Sólidos Industriais: Origem e Caracterização de Resíduos Industriais Aplicabilidade da Norma ABNT NBR 10004 - Elvira Lídia Straus. - Upload: 15/04/2009 - Download

Tecnologias para o Beneficiamento e Tratamento de Resíduos e Produtos Secundários - André Ribeiro Cotrim. - Upload: 15/04/2009 - Download

Comportamento de Contaminantes no Solo e Água Subterrânea - Everton de Oliveira. - Upload: 15/04/2009 - Download

Análise de Risco Toxicológico - Giuliano Marchi/Luiz Roberto G. Guilherme. - Upload: 15/04/2009 - Download

Ecologia (microbiana) do solo (microrganismos e elementos-traço) - Marco Antonio Nogueira - Upload: 15/04/2009 - Download

Evolução dos Solos do Brasil - Jairo Roberto Jiménez-Rueda. - Upload: 15/04/2009 - Download

Micronutrientes e metais pesados tóxicos: fatores que afetam a acumulação em plantas - Milton Ferreira de Moraes/Cassio Hamilton Abreu Junior - Upload: 15/04/2009 - Download

Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas - Mara Magalhães Gaeta Lemos. - Upload: 15/04/2009 - Download

Análise de Micronutrientes e Metais Pesados em Solos: Monitoramento de Áreas Agrícolas - Cleide Aparecida de Abreu. - Upload: 15/04/2009 - Download

Legislação Federal e Estadual sobre Prevenção e Controle da Contaminação do Solo - Alfredo Carlos Cardoso Rocca. - Upload: 15/04/2009 - Download

Solos como componentes de ecossistemas - Wellington Brás Carvalho Delletti - Upload: 15/04/2009 - Download

Levantamento das Atividades de Licenciamento, Controle e Fiscalização Realizadas pelos OEMAs - Alberto da Rocha Neto. - Upload: 16/04/2009 - Download

Avaliação de Saúde em Áreas Contaminadas por Resíduos Perigosos - Carmen Ildes R. Fróes Asmus. - Upload: 15/04/2009 - Download

Os setores industriais geradores de materiais secundários e resíduos com potencial de uso em fertilizantes contendo micronutrientes - Sérgio Pompéia. - Upload: 15/04/2009 - Download

Uso e Aplicação de Fertilizantes com Micronutrientes - Alfredo Scheid Lopes/Ana Rosa Ribeiro Bastos. - Upload: 15/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

PROAM - Uso de resíduos industriais na formulação de micronutrientes - aspectos históricos e procedimentos constatados na empresas do ramo. - Upload: 02/02/2009 - Download

MMA - Relação de empresas produtoras de micronutrientes para aplicação no solo. - Upload: 02/02/2009 - Download

CETESB - Apresentação de síntese do documento da USEPA : Fertilizantes a base de zinco produzidos a partir de material secundário perigoso. - Upload: 02/02/2009 - Download

Indicação do Prof. Dr. Cesar Grisolia - Palestrante Ministério da Saúde. - Upload: 21/01/2009 - Download

Coordenação do GT: Proposta de programação para o Encontro Temático: Uso de resíduos sólidos industriais para a fabricação de micronutrientes-uma visão abrangente. - Upload: 02/02/2009 - Download

Palestrante Ministério Público - Roberto Varjabedian. - Upload: 22/01/2009 - Download

Ministério Público do Estado de São Paulo - Aspectos de controle e fiscalização: irregularidades, dificuldades e passivos ambientais envolvendo a matéria em discussão do GT do Conama. - Upload: 02/02/2009 - Download

Ministério da Saúde - Setor Saúde no Processo de Licenciamento - Upload: 02/02/2009 - Download

Ofício PROAM 01-200109. - Upload: 21/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Alfredo Sheid Lopes - Micronutrientes e o Agronegócio Brasileiro - Upload: 17/12/2008 - Download

ABISOLO: Matérias-primas para fertilizantes foliares - Upload: 17/12/2008 - Download

Utilização de Resíduos na Fabricação de Fertilizantes- Questões Orientadoras - MMA. - Upload: 16/12/2008 - Download

Levantamento das atividades de licenciamento, controle e fiscalização realizadas pelos OEMAs. - Upload: 16/12/2008 - Download

ANDA: Fertilizantes - Fontes e Produção - Upload: 17/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. - Upload: 14/10/2008 - Download

Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Upload: 14/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. - Upload: 01/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : DCONAMA comunicou a criação do GT e encaminhou ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. - Upload: 16/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 25ª CSSAGR : Escolhido, pelos conselheiros da CTSSAGR, o Governo de São Paulo como coordenador do GT o Ministério da Saúde como Relator. A ANAMMA indicou como membro permanente do GT o Sr.Ramiro Meneses Cristiano.

Parecer do representante do Governo de São Paulo sobre a matéria. - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: CRIADO O GT: Uso de resíduos industriais indicados como matéria prima para fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Indicado para coordenação representante do Governo de São Paulo. DCONAMA comunica a criação do GT e encaminha ofício solicitando indicação de membros permanentes. Deliberado que os conselheiros apresentem proposições temáticas para subsidiar e orientar os encaminhamentos do GT.

Criação de GT para a discussão sobre a importação de resíduos industriais indicados como matéria prima para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola. - Upload: 13/09/2007 - Download

Resultado: INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:

Resultado: RESULTADO DA 20ª CSSAGR : Deliberado a mudança do nome do GT para: Uso de Resíduos Industriais indicados como Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Fornecedores de Micronutrientes utilizados como Insumo Agrícola. Próxima reunião apresentação de Parecer da SQA/MMA.

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 17/05/2006 - Download

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 17/05/2006 - Download

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais - Upload: 17/05/2006 - Download

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 17/05/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 19ª CSSAGR : O processo não foi analisado por falta de tempo

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 22/03/2006 - Download

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 22/03/2006 - Download

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 22/03/2006 - Download

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. - Upload: 22/03/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E PARECER DA SQA. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.

Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 25/01/2006 - Download

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 25/01/2006 - Download

Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. - Upload: 25/01/2006 - Download

Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 25/01/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 17ª CSSAGR : Não foi analisado.

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Aguardar Manifestação da ABEMA e pareceres do IBAMA e SQA. Pautar para a próxima reunião.