CONAMA

Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Documento oriundo do IV Seminário Nacional sobre Dragem Portuária - 16 a 19 de novembro de 2009 - Eliane Bee Boldrini - Upload: 24/11/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da Câmara Técnica, Volney Zanardi (MMA), apresentou a proposta. Lembrou da recomendação da CTAJ e de alguns conselheiros para que se estabeleça prazo para o processo de revisão. A Resolução foi aprovada com emenda, estabelecendo o prazo de até 24 meses para revisão da Resolução. Francisco Soares (FURPA) apresentou resultado do Seminário Nacional de Dragagem com proposta de um novo GT para revisão total da Resolução 344.

Proposta de Resolução que dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA, n.º 344 de 25 de março de 2004 - Upload: 29/10/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA, n.º 344 de 25 de março de 2004. Procedência: 54a CTAJ em 04 a 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA, n.º 344 de 25 de março de 2004. Procedência: 54a CTAJ em 04 a 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO:: Proposta aprovada com emendas

Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 344/2004 - Dragagem - Governo de São Paulo - Upload: 27/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT concluiu que o GT cumpriu seu mandato com duas recomendações: prorrogação do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução 344/04 e revisão ampla da Resolução a partir de um escopo a ser definido pela CTCQA. Para dar legitimidade aos trabalhos, a CT elaborou uma Proposta de Resolução, que foi aprovada com emendas e deverá ter os seguintes encaminhamentos: a. discussão na 54ª CTAJ nos dias 04, 05 e 06/11/09; b. apreciação na 96ª Reunião Plenária em 25 e 26/11/09.

Contribuições de Ricardo Nunes - Upload: 10/09/2009 - Download

Apresentação - Atividade de Dragagem Estado do Rio de Janeiro. - Upload: 11/09/2009 - Download

Relatório e Proposta de Trabalho oriunda da 4ª Reunião do GT de Revisão da Resolução 344/04 - Upload: 11/09/2009 - Download

Comentários do Comandante Fernando Araújo - Marinha do Brasil. - Upload: 11/09/2009 - Download

Apresentação do Plano de trabalho e dos resultados da 4ª reunião - 30 e 31/07/09. - Upload: 28/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Sylvia Niemeyer P. Lima, consultora da Secretaria Especial de Portos - SEP, fez apresentação das propostas e justificativas oriundas da 4ª Reunião do GT, no sentido de que os trabalhos prossigam na análise dos parâmetros da Tabela III e que se amplie o escopo num novo mandato do GT para revisão e aperfeiçoamento integral da Resolução 344/04. De acordo com decisão dos membros da Câmara, de forma unânime, foi acordado que a CTCQA elaboraria uma Proposta de Resolução validando o conteúdo do art.9º e solicitando autorização para a que a CTCQA proceda os encaminhamentos para a revisão total ou parcial da Resolução n.º344, de acordo com os resultados apresentados pelo GT, para apreciação em sua próxima reunião. Patrícia Helena Gambogi Boson, titular da CNT, em conjunto com o Conselheiro Cláudio Alonso, da ABEMA, se propuseram a apresentar uma pré-proposta à CTCQA, Aprovada a proposta na CTCQA a mesma deverá ser encaminhada ao Plenário do CONAMA, para análise e deliberação.

Relatório e Proposta de Trabalho oriunda da 4ª Reunião do GT de Revisão da Resolução 344/04 -Dragagem. - Upload: 07/08/2009 - Download

Apresentação - Atividade de Dragagem Estado do Rio de Janeiro. - Upload: 07/08/2009 - Download

Contribuções de Jefferson Vianna Bandeira - MCT/CNEN/CDTN. - Upload: 29/07/2009 - Download

Proposta de Revisão da Resolução Conama 344/04 - Atualização da Proposta Cetesb. - Upload: 24/07/2009 - Download

Comentários do Comandante Fernando Araújo - Marinha do Brasil. - Upload: 12/08/2009 - Download

Apresentação sobre Metodologia de Derivação dos Valores da Tabela atual - Assessoria SEP/CODESP. - Upload: 31/07/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta do Plano de Trabalho em 25/06/09 - Upload: 30/06/2009 - Download

Proposta ao CONAMA de deliberação sobre a criação de norma de licenciamento específica para obras de dragagem. - Upload: 24/06/2009 - Download

Proposta do Plano de Trabalho em 15/06/09 - Upload: 24/06/2009 - Download

Contribuições de Ricardo Nunes - Upload: 17/07/2009 - Download

Proposta de Formatação do Texto do Processo de Revisão da Resolução 344/04. - Upload: 24/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Plano de Trabalho - Versão de 25/06/09. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta do Plano de Trabalho em 15/06/09 - Upload: 17/06/2009 - Download

Proposta ao CONAMA de deliberação sobre a criação de norma de licenciamento específica para obras de dragagem. - Upload: 17/06/2009 - Download

Apresentação sobre Planos de Dragagem e Disposição do Porto de Santos - CODESP. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião - Com Contribuições. - Upload: 23/07/2009 - Download

Gráficos sobre Volume Total Dragado. - Upload: 22/07/2009 - Download

Dragagem Bandeirantes - Tabelas 2008. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião - Com Emendas. - Upload: 23/07/2009 - Download

Contribuições CETESB sobre a proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 344 - Dragagem - Upload: 13/07/2009 - Download

Justificativas para Resolução. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta de Formatação do Texto do Processo de Revisão da Resolução 344/04. - Upload: 17/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Propostas para a Revisão da 344 - *Eliane Beê Boldrini Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina - ADEMADAN - Upload: 05/05/2009 - Download

Justificativas do Setor Portuário para a revisão da Resolução 344 - Secretaria de Portos - Upload: 05/05/2009 - Download

Plano de Trabalho do GT Dragagem - coordenador João Emílio Freire Filho - Upload: 29/06/2009 - Download

Apresentação do Andamento dos Trabalhos do GT Lançamento de Efluentes - coordenadora Zuleika S. Chiacchio Torquetti - Upload: 29/06/2009 - Download

Resultado: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOS RESULTADOS DA 2ª REUNIÃO OCORRIDA NOS DIAS 23 E 24/03/09:

Propostas para a Revisão da 344 - *Eliane Beê Boldrini Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina - ADEMADAN - Upload: 27/04/2009 - Download

Justificativas do Setor Portuário para a revisão da Resolução 344 - Secretaria de Portos - Upload: 27/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

Análise Comparativa da Resolução CONAMA 344/04 com as Normas e Convenção de Londres/1972 - Protocolo 96 sobre alijamento no mar - Upload: 25/03/2009 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 344/04 - Upload: 25/03/2009 - Download

Proposta de alterações na Resolução apresentadas pela CETESB. - Upload: 01/04/2009 - Download

Artigo apresentado pela CETESB no II Seminário Nacional sobre Dragagem em Antonina, em 2008. - Upload: 01/04/2009 - Download

Proposta de Moção para a adoção de uma Resolução própria com as diretrizes e procedimentos a serem seguidos no licenciamento ambiental das dragagens portuárias - ANTAQ - Upload: 07/04/2009 - Download

Contribuições de Jefferson Vianna Bandeira - UFMG. - Upload: 02/07/2009 - Download

Proposta de alteração da Resolução CONAMA 344/2004, de Roberto Pinto de Almeida/Vale. - Upload: 17/03/2009 - Download

Protocolo de 1996 e seu anexo à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento e Resíduos e Outras Matérias de 1972 e resoluções adotadas pela reunião especial - Versão em Português - Contribuições de Robson José Calixto -MMA - Upload: 07/04/2009 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 344/04, enviada por Frederico Bussinger - Upload: 25/03/2009 - Download

Memória da 1ª Reunião Dragagem, 05 e 06/02/2009 - Upload: 25/03/2009 - Download

Diretrizes sobre Dragagem do Protocolo 96 - Versão em português - Contribuições de Robson José Calixto -MMA - Upload: 07/04/2009 - Download

1996 Protocol (as emended in 2006) to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and other Matter, 1972 - Versão em inglês - Upload: 06/03/2009 - Download

Guidelines for Assessment of Dredged Material - Protocolo 96 - Versão em inglês - Upload: 06/03/2009 - Download

Apresentação sobre as Diretrizes da Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha causada pelo alijamento no mar de resíduos e outras matérias (Convenção de Londres, 1972) - Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima - Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo. - Upload: 26/03/2009 - Download

Sugestões para a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04, de Eliane B. Boldini/ADEMADAN e de Ivan B. Paiva/IBAMA - Upload: 09/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 04/02/2009 - Download

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 04/02/2009 - Download

Sugestões de Revisão da Resolução CONAMA 344 - CNEN/CDT - Upload: 20/02/2009 - Download

Contribuições de Jefferson Vianna Bandeira - UFMG - Upload: 02/07/2009 - Download

Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem. - Upload: 04/02/2009 - Download

Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo atualizado por meio da Decisão de Diretoria Nº 195-2005-E, de 23 de novembro de 2005, CETESB - Upload: 26/02/2009 - Download

Resolução SMA nº 39/04 do Estado de São Paulo, que estabelece as diretrizes gerais à caracterização do material a ser dragado para o gerenciamento de sua disposição em solo - Upload: 26/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi informado à CT que a reunião de instalação do GT ocorreu no Rio de Janeiro, em 05 e 06 de fevereiro/09. A revisão da Resolução tem por objetivo avaliar o uso da tabela de valores e a aplicabilidade da Resolução para hidrovias, rios e reservatórios, bem como consolidar uma base de dados para subsidiar a gestão de portos. O Licenciamento de Portos deverá ser objeto de outra resolução.

Contribuições de Jefferson Vianna Bandeira - UFMG. - Upload: 30/01/2009 - Download

Resolução CONAMA Nº 344/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Upload: 02/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi decidido que a 2ª reunião tratará da estrutura da Resolução, dos conceitos e do cronograma de discussão (proposta será elaborada pela CODESP). Sugestões devem ser encaminhadas até 14/03. O Porto de São Sebastião irá encaminhar até dia 11/02 ao Coordenador e à Relatora proposta de texto com a justificativa que irá basear todo o trabalho a ser desenvolvido. A ANTAQ encaminhará até dia 14/03 ao Coordenador e à Relatora proposta de texto da Moção do grupo para que seja iniciado processo de regulamentação do licenciamento de portos e dragagens.

Resultado: RESULTADO: O coordenador, João Emílio Filho/CNT, propôs que a primeira reunião do GT acontecesse no Rio de Janeiro, na primeira quinzena de janeiro. A Secretaria do CONAMA tentará viabilizar esta data e comunicará aos membros do GT.

Resultado: RESULTADO: A pedido da CT, Ivy Karina Wiens - representante do Instituto VIDÁGUA, falando em nome de toda a sociedade civil, expôs as demandas do setor, fruto das discussões em seminários internacionais e das reuniões de 24 grupos, que hoje se colocam à disposição da CT e do Grupo de Trabalho. Foi criado o Grupo de Trabalho sob a coordenação de João Emílio Freire Filho - representante da CNT e relatoria do IBAMA.

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 04/09/2008 - Download

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 04/09/2008 - Download

Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem - Upload: 04/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Por falta de tempo hábil a reunião foi encerrada antes de se discutir este ponto da pauta.

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 29/07/2008 - Download

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A Nota Técnica nº 08/2008 da SMCQ/GACA do MMA, encaminhada ao CONAMA, foi apresentada verbalmente pela Srª Letícia Reis de Carvalho. Segundo essa técnica, não foi feita análise do mérito do documento da APROMAC, uma vez que tal documento não explicita quais os pontos que deveriam ser revistos. Além disso, segundo a Srª Letícia, o documento deveria vir acompanhado de uma síntese formal dos seminários realizados. Estas demandas deverão ser notificadas a APROMAC, para que se manifeste a respeito. Concluiu-se que deve haver um nivelamento das informações dentro da CT e que os segmentos afetos a este tema como Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, ANTAQ, dentre outros, deverão se articular para elaboração de uma proposta de revisão da Resolução 344/2004. A partir desses encaminhamentos, serão definidos o escopo dos trabalhos e as estratégias básicas a serem adotadas pelo Grupo de Trabalho a ser criado.

Resolução CONAMA Nº 344/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Upload: 02/07/2009 - Download

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 02/06/2008 - Download

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 11/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada da Pauta, voltará para discussão na próxima reunião

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 02/06/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A criação do GT foi aprovada pelo plenário. A matéria foi remetida para a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental.