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96ª Reunião Ordinária - Data: 25/11/2009 a 26/11/2009

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000917/2006-33 - MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pela FURPA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo IBAMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas - Upload: 09/12/2009 - Download

Parecer apresentado pela CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 11/11/2009 - Download

Ofício da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas - Upload: 09/12/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da CTCQA passou a palavra para Zilda Veloso (SMCQ/MMA) que relatou o acolhimento de 7 pareceres apresentados, dos quais 5 foram consolidados em 11 emendas de consenso, conforme apresentação. Houve, ainda, 3 emendas do Gov. de São Paulo, 1 do Ministério da Saúde e 71 da FURPA, cujo parecer se constituía em substitutivo uma vez que alterava a abordagem, os objetivos e portanto, a lógica da resolução, conforme apontado pela Secretária-Executiva. Foi rejeitado o substitutivo e aprovada a resolução com emendas. Eco Juréia/Mover sugeriu uma Proposição do Conama, a ser encaminha à Câmara ou ao Senado, a fim de que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de comunicação aos Cartórios de Registro de Imóveis, para fins de registro na matrícula dos imóveis que venham a ser objeto de declaração de área contaminada. Será apresentada na próxima plenária, mediante formalização dos proponentes.

Nº 02000.000020/2007-91 - Parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma mata atlântica

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 15/01/2010 - Download

Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 15/01/2010 - Download

Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A presidente da CT, Regina Gualda (MMA), passou a palavra para o João de Deus (MMA) que apresentou a referida proposta. Foi acolhido o pedido vista feito por Valtemir Goldmeier (CNM), Regina Telli (RS), Mariano Duran (PR), Agnaldo (ANAMMA - Sul) e Roberto Valentim (ANAMMA Nacional). Submeteu-se ao plenário a proposta de realização de Audiências Publicas nos Estados RS, SC, PR, SP, ES, MG feita no pedido de vistas, o que foi rejeitado pelo plenário.

Nº 02000.001639/2008-01 - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Documento oriundo do IV Seminário Nacional sobre Dragem Portuária - 16 a 19 de novembro de 2009 - Eliane Bee Boldrini - Upload: 24/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da Câmara Técnica, Volney Zanardi (MMA), apresentou a proposta. Lembrou da recomendação da CTAJ e de alguns conselheiros para que se estabeleça prazo para o processo de revisão. A Resolução foi aprovada com emenda, estabelecendo o prazo de até 24 meses para revisão da Resolução. Francisco Soares (FURPA) apresentou resultado do Seminário Nacional de Dragagem com proposta de um novo GT para revisão total da Resolução 344.

Nº 02000.000701/2008-30 - ESTABELECE DIRETRIZES AS CAMPANHAS, AÇÕES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI Nº 9.795/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 23/11/2009 - Download

Versão com emendas da proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal e não-formal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA, oriunda da 54ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, de 04, 05 e 06 de novembro de 2009. - Upload: 20/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Paulo Maluhy (OCA BRASIL) passou palavra para a representante do MEC, Rachel Trajber, que fez a apresentação da matéria e incluiu várias emendas. A Resolução foi aprovada com emendas.

Nº 02000.002703/2009-44 - Proposta de Resolução que institui o calendário das Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2010

Proposta de Resolução que institui o calendário das Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2010 - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A Resolução foi aprovada.

Nº 02000.002600/2009-84 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE URGÊNCIA NAS DEFINIÇÕES E DECISÕES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA COP 15, EM COPENHAGEN/2009

Proposta de Moção de urgência nas definições e decisões sobre mudanças climáticas, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Nordeste - Fundação Movimento ONDAZUL - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A Moção foi aprovada com alteração do texto proposta pela EcoJuréia.

Nº 02000.002332/2009-09 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2009, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-RS, QUE VISA MODIFICAR RADICALMENTE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Quadro Comparativo da Legislação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul: Projeto de Lei nº 154/09 x Legislação VIgente - Upload: 10/11/2009 - Download

Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 154/2009 apresentado pela Entidade Ambientalista Representante da Região Sul - Mira-Serra - Upload: 19/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A moção foi aprovada.

Nº 02000.002602/2009-73 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL A REEDIÇÃO DO DECRETO AMPLIANDO OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS

Proposta de Moção de reedição do Decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Centro-Oeste - OCA BRASIL. - Upload: 20/11/2009 - Download

Proposta de Moção de reedição do Decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, apresentada pela Entidade Ambientalista Representante da Região Centro-Oeste - OCA BRASIL. - Upload: 20/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A Moção foi aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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