Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
Despacho n° 551/2011 que dispõe sobre o arquivamento do processo -
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Parecer 19/2009/SMCQ/MMA -
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RESULTADO: A nova proposta do IBAMA, disponibilizada no sítio do Conama, está em análise no Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA. A tendência é abrir as discussões sobre o tema com especialista e segmentos envolvidos e ampliar o escopo da proposta anterior, tratando, de forma integrada, questões como a gestão e a biodiversidade. O GT foi encerrado.
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Nº 02000.000922/2009-99
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
Encaminha Nota Técnica -
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Memorando nº 110/2009/CGMC-SEPED -
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Instrução Normativa nº 7 do IBAMA, de 13 de abril de 2009 -
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Memorando nº 118/2009/CGMC-SEPED -
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Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. -
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Instrução Normativa nº 7 do IBAMA, de 13 de abril de 2009, que dispõe sobre mitigação de emissões de dióxido de carbono oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo, combustível e carvão -
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RESULTADO: Matéria retirada de pauta. No aguardo de nova versão a ser apresentada pelo MMA.
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução CONAMA nº 344/2004 - Dragagem - Governo de São Paulo -
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RESULTADO: A CT concluiu que o GT cumpriu seu mandato com duas recomendações: prorrogação do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução 344/04 e revisão ampla da Resolução a partir de um escopo a ser definido pela CTCQA.
Para dar legitimidade aos trabalhos, a CT elaborou uma Proposta de Resolução, que foi aprovada com emendas e deverá ter os seguintes encaminhamentos:
a. discussão na 54ª CTAJ nos dias 04, 05 e 06/11/09;
b. apreciação na 96ª Reunião Plenária em 25 e 26/11/09.
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Informes sobre resultados da última reunião -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002294/2009-86
- Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a saúde e segurança do trabalhador
Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental e a saúde e segurança do trabalhador. -
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Apresentação da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental e a saúde e segurança do trabalhador. -
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RESULTADO: A representante do MMA, Marília Marreco, fez exposição da Proposta de Resolução e de seus pontos mais relevantes. Os conselheiros solicitaram maiores esclarecimentos, especialmente com relação aos seguintes pontos:
Apresentação de pareceres jurídicos do MMA (CONJUR) e do Ministério do Trabalho sobre a constitucionalidade e legalidade da Proposta de Resolução, esclarecendo as dúvidas que pairam sobre a existência de conflitos entre as competências do MMA e as dos Ministérios do Trabalho e da Saúde.
Necessidade de ouvir opiniões técnicas de especialistas em segurança do trabalho e de segmentos do Conama que tenham relação com a matéria, como por exemplo, representantes dos trabalhadores da agricultura, do comércio e da indústria .
Os setores deverão enviar suas análises para serem disponibilizadas e discutidas na 40ª CTCQA.
O MMA deve contextualizar melhor sua Proposta, apresentando sua motivação técnica e política e o que ela agrega em termos de melhoria ao meio ambiente.
Representantes do MMA, dos Ministérios do Trabalho e da Saúde deverão apresentar sua opinião e discuti-las com os membros da CT para se avaliar as potencialidades e restrições da Proposta, uma vez que existe grande preocupação se os órgãos do Sisnama, que não têm tradição nem capacitação técnica, teriam como tratar dos assuntos relacionados à engenharia de segurança e a medicina do trabalho no processo de licenciamento ambiental.
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
Informes sobre os resultados da reunião ocorrida em 28/08/09 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
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Sem documento anexado
Resultado:
INFORMES: Informes sobre o andamento dos trabalhos
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