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3º GT Revisão da Resolução 344/04 - Dragagem - Data: 24/06/2009 a 25/06/2009

Local: Auditório, subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001639/2008-01 - Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.

Proposta ao CONAMA de deliberação sobre a criação de norma de licenciamento específica para obras de dragagem. - Upload: 17/06/2009 - Download

Apresentação sobre Planos de Dragagem e Disposição do Porto de Santos - CODESP. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta de Formatação do Texto do Processo de Revisão da Resolução 344/04. - Upload: 17/06/2009 - Download

Justificativas para Resolução. - Upload: 22/07/2009 - Download

Contribuições CETESB sobre a proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 344 - Dragagem - Upload: 13/07/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião - Com Emendas. - Upload: 23/07/2009 - Download

Dragagem Bandeirantes - Tabelas 2008. - Upload: 22/07/2009 - Download

Plano de Trabalho - Versão de 25/06/09. - Upload: 22/07/2009 - Download

Gráficos sobre Volume Total Dragado. - Upload: 22/07/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião - Com Contribuições. - Upload: 23/07/2009 - Download

Proposta do Plano de Trabalho em 15/06/09 - Upload: 17/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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