Proposta de Revisão da Resolução 344/04 -
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Proposta de alterações na Resolução apresentadas pela CETESB. -
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Artigo apresentado pela CETESB no II Seminário Nacional sobre Dragagem em Antonina, em 2008. -
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Proposta de Moção para a adoção de uma Resolução própria com as diretrizes e procedimentos a serem seguidos no licenciamento ambiental das dragagens portuárias - ANTAQ -
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Contribuições de Jefferson Vianna Bandeira - UFMG. -
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Análise Comparativa da Resolução CONAMA 344/04 com as Normas e Convenção de Londres/1972 - Protocolo 96 sobre alijamento no mar -
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Proposta de alteração da Resolução CONAMA 344/2004, de Roberto Pinto de Almeida/Vale. -
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Protocolo de 1996 e seu anexo à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento e Resíduos e Outras Matérias de 1972 e resoluções adotadas pela reunião especial - Versão em Português - Contribuições de Robson José Calixto -MMA -
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Proposta de Revisão da Resolução 344/04, enviada por Frederico Bussinger -
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Memória da 1ª Reunião Dragagem, 05 e 06/02/2009 -
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Diretrizes sobre Dragagem do Protocolo 96 - Versão em português - Contribuições de Robson José Calixto -MMA -
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1996 Protocol (as emended in 2006) to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and other Matter, 1972 - Versão em inglês -
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Guidelines for Assessment of Dredged Material - Protocolo 96 - Versão em inglês -
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Apresentação sobre as Diretrizes da Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha causada pelo alijamento no mar de resíduos e outras matérias (Convenção de Londres, 1972) - Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima - Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo. -
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Sugestões para a revisão da Resolução CONAMA nº 344/04, de Eliane B. Boldini/ADEMADAN e de Ivan B. Paiva/IBAMA -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
