Nº 02000.000917/2006-33
- MINUTA DE RESOLUÇÃO CONAMA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E VALORES ORIENTADORES REFERENTES À PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas. -
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Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. -
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Carta de Carlos Bocuhy - PROAM, de 11 de dezembro de 2008 - Solicita em nome do CONSEMA a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. -
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Nota Técnica nº 05/09/SMCQ/MMA - Indefere a solicitação da PROAM em nome do CONSEMA sobre a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. -
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EM PAUTA: Informe aos novos membros da CTCQA sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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RESULTADO: A referência para o PNLA seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, estabelecidas pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, ou a Lista de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - LAPU, como proposto pelo IBAMA? Este tema, bem como outros relacionados com o licenciamento ambiental de empreendimentos, serão debatidos no Seminário conjunto com Audiência Pública, tratado no Item 4.1.
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Nº 02000.000562/2009-25
- Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha
Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: minuta apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93 RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. -
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Versão com emendas da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. -
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EM PAUTA: Apreciação da matéria encaminhada em regime de urgênia
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Sugestões para o Seminário sobre Audiência Pública - Patrícia Boson- CNT. -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. -
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria.
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. -
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Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 -
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.003261/2008-72
- PROCONVE L6 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE NOVA FASE DE EXIGÊNCIAS DO PROCONVE PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES DE USO RODOVIÁRIO
Comentários da PETROBRÁS à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário -
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Contribuição de Renato Linke - CETESB à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário. -
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Proposta de Resolução do IBAMA sobre a nova fase de exigências do Proconve para veículos automotores leves de uso rodoviário. -
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Nota Técnica n° 1/2009/SBQ/RJ da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis - ANP -
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Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário -
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Nota PRG n°113/2009, da Procuradoria Federal - ANP sobre Proposta de Resolução CONAMA - Nova fase do PROCONVE -
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.002878/2008-71
- Proposta de Resolução que Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos a diesel para o primeiro ano de implantação do Programa de Inspeção e Munutenção de Veículos em Uso - I/M.
Proposta de Resolução que Dispõe sobre a definição de diretrizes básicas e padrões de emissão para veículos a diesel para o primeiro ano de implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. -
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Memo. nº 48/DQAM/SMCQ/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limetes de opacidade para veículos automotores do ciclo Diesel um uso - Programas de I/M. -
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Memo. nº 145/2008/DCONAMA/SECEX/MMA - Proposta de Resolução que estabelece critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento de veículos a Diesel. -
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Nº 02000.000078/2009-04
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE
Relatório de Pedido de Vistas da CNT sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve - CAP - Proconve -
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Relatório de Pedido de Vistas do MCIDADES sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Proconve - CAP-PROCONVE -
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Minuta inicial (versão 0) da proposta de Resolução que dispõe sobre a Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP-PROCONVE, em cumprimento ao art. 8º da Resolução CONAMA 403/08. Procedência: Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2009. -
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. -
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Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA -
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Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 2ª Reunião do GT Agrotóxicos em 15/01/2009. -
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005. -
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EM PAUTA: Informe sobre os trabalhos do Grupo de monitoramento
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
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Sem documento anexado
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.001725/2008-14
- Revisão da Resolução CONAMA nº 3/90 que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR
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Sem documento anexado
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
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Sem documento anexado
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EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
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