CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000700/2008-95

                        Assunto: 
                        RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropRecomendacaoInsercaoEAResolucoes11.html

Tramitações

Reunião
94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009 Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 12/05/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 94ª RO: A matéria foi retirada de pauta, a pedido do MMA, e enviada de volta à Câmara Técnica de origem.
50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 03/04/2009 - Download Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 03/04/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
93ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2009 a 12/03/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 20/02/2009 - Download Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental - Upload: 17/03/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Retirada de pauta pelo MEC.
19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download Resultado: RESULTADO CTEA: Processo desapensado do nº 02000.000701/2008-30, para tramitação em separado.
48ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/02/2009 a 17/02/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 17/03/2009 - Download Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 10/02/2009 - Download Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 10/02/2009 - Download Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 10/02/2009 - Download Versão Suja da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 17/03/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Aprovado o Substitutivo apresentado pela CTAJ. Parte do texto original foi transformado em Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e Educação. Ambas proposições serão apreciadas pela Câmara Técnica de Educação Ambiental antes de seguirem para a reunião Plenária do CONAMA
47ª CT Assuntos Jurídicos Data: 11/12/2008 a 12/12/2008 Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 28/11/2008 - Download Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 28/11/2008 - Download Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 28/11/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008 Versão com emendas da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 12/11/2008 - Download Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 12/11/2008 - Download Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 12/11/2008 - Download Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 09/09/2008 - Download Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. - Upload: 09/09/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
44ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/08/2008 a 22/08/2008 Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. - Upload: 06/08/2008 - Download Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 20/08/2008 - Download Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 19/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
42ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2008 a 30/05/2008 Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. - Upload: 27/05/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008 Contribuição do MEC: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental - Upload: 23/04/2008 - Download Contribuição do MEC: proposta para criação do SISNEA - Upload: 23/04/2008 - Download Contribuição do MEC: problemas da gestão de educação ambiental - Upload: 23/04/2008 - Download Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. - Upload: 18/04/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
14ª CT Educação Ambiental Data: 25/02/2008 Versão 0 da proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações. - Upload: 01/04/2008 - Download Versão final limpa da Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções CONAMA, e dá outras orientações aprovada na 14ª Câmara Técnica de Educação Ambiental em 25/02/2008. - Upload: 18/04/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000700/2008-95

Tramitações

94ª Reunião Ordinária Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009

93ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2009 a 12/03/2009

19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009

48ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/02/2009 a 17/02/2009

47ª CT Assuntos Jurídicos Data: 11/12/2008 a 12/12/2008

18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008

44ª CT Assuntos Jurídicos Data: 21/08/2008 a 22/08/2008

42ª CT Assuntos Jurídicos Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

14ª CT Educação Ambiental Data: 25/02/2008

94ª Reunião Ordinária
Data: 27/05/2009 a 28/05/2009

50ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/04/2009

93ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2009 a 12/03/2009

19ª CT Educação Ambiental
Data: 18/02/2009

48ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/02/2009 a 17/02/2009

47ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 11/12/2008 a 12/12/2008

18ª CT Educação Ambiental
Data: 09/10/2008

44ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 21/08/2008 a 22/08/2008

42ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 29/05/2008 a 30/05/2008

40ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

14ª CT Educação Ambiental
Data: 25/02/2008