CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000562/2009-25

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Mocao087_2008.html

Tramitações

Reunião
53ª Reunião Extraordinária Data: 15/04/2009 a 16/04/2009 Moção CONAMA nº 087/2008 - Manifesta repúdio ao item Licença Urbanística e Ambiental Integrada do Substitutivo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000 aprovado pelo Congresso Nacional - Upload: 08/04/2009 - Download Emendas apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à proposta de Resolução sobre Habitação - Upload: 13/04/2009 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. - Upload: 06/04/2009 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. - Upload: 27/03/2009 - Download Versão Suja da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. - Upload: 06/04/2009 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. - Upload: 06/04/2009 - Download Resultado: RESULTADO: A proposta foi apresentada pela assessora da Secretaria-Executiva do MMA, Marília Marreco Cerqueira. O texto foi debatido e aprovado, com alterações quanto à legalidade e técnica legislativa. Foram feitas três observações para serem dirimidas pelo Plenário, nos arts. 1º, 7º III, e 8º, referentes a questões técnico-jurídicas que a CTAJ entendeu estarem fora de sua atribuição regimental. A representante da Anamma-Sudeste registrou voto contrário ao art. 5º, por discordar da licença única e do prazo de 30 dias nele estipulados. A matéria segue para deliberação do Plenário, na 53ª Reunião Extraordinária.
34ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2009 a 27/03/2009 Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. - Upload: 27/03/2009 - Download Versão com emendas da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 34ª Reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 de março de 2009. - Upload: 27/03/2009 - Download Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: minuta apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93 RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 - Upload: 18/03/2009 - Download Resultado: EM PAUTA: Apreciação da matéria encaminhada em regime de urgênia
93ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2009 a 12/03/2009 Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: minuta apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93 RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 - Upload: 17/03/2009 - Download Requerimento de urgência para a tramitação da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 - Upload: 18/03/2009 - Download Resultado: RESULTADO: apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93a RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009

Processo: 02000.000562/2009-25

Tramitações

53ª Reunião Extraordinária Data: 15/04/2009 a 16/04/2009

50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

93ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2009 a 12/03/2009

53ª Reunião Extraordinária
Data: 15/04/2009 a 16/04/2009

50ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/04/2009

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

93ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2009 a 12/03/2009