CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001725/2008-14

                        Assunto: 
                        Revisão da Resolução CONAMA nº 3/90 que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR                    

                        Origem: 
                        SENADO FEDERAL                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
34ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2009 a 27/03/2009 Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria
29ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 06/08/2008 a 07/08/2008 Despacho nº 140/2008/CONAMA/MMA - à SMCQ - Solicita parecer quanta a necessidade e revisão e alteração da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download Ofício nº 124/2008/DCONAMA/SECEX/MMA ao IBAMA - Solicita parecer sobre a demanda de revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 29/07/2008 - Download Ofício nº 092/2008 - GSRENATOC do Senador Renato Casagrandre - Upload: 29/07/2008 - Download E-mail de Eraylton Moreschi Junior à Ministra Marina Silva - Solicita a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download E-mail de Eraylton Moreschi Junior ao Ministro Carlos Mic - Solicita a revisão da Resolução CONAMA nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download E-mail de Eraylton Moreschi Junior - Encaminha informações e pede apoio para solicitar a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008 E-mail de Eraylton Moreschi Junior ao Ministro Carlos Mic - Solicita a revisão da Resolução CONAMA nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download E-mail de Eraylton Moreschi Junior - Encaminha informações e pede apoio para solicitar a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download Ofício nº 092/2008 - GSRENATOC do Senador Renato Casagrandre - Upload: 04/07/2008 - Download Ofício nº 124/2008/DCONAMA/SECEX/MMA ao IBAMA - Solicita parecer sobre a demanda de revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download E-mail de Eraylton Moreschi Junior à Ministra Marina Silva - Solicita a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download Despacho nº 140/2008/CONAMA/MMA - à SMCQ - Solicita parecer quanta a necessidade e revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001725/2008-14

Tramitações

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

34ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/03/2009 a 27/03/2009

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008