CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.007884/2001-48

                        Assunto: 
                        DISPÕE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ResuComentResolNo3161.pps

Tramitações

Reunião
06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/05/2004 Justificativa referente a solicitação de Revisão da Resolução 316 - Eng. Flávio Magalhães - Upload: 20/05/2004 - Download Proposta de Alteração da Resolução 316/02, encaminhada pelos Srs. Franz Schmidt e Flávio Magalhães onde conta com as assinaturas da Brasimet Comércio e Indústria S.A (fabricante do forno) e pelo Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo. - Upload: 04/05/2004 - Download Proposta de Alteração da Resolução 316/02, encaminhada pelos Srs. Franz Schmidt e Flávio Magalhães onde conta com as assinaturas da Brasimet Comércio e Indústria S.A (fabricante do forno) e pelo Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo. - Upload: 04/05/2004 - Download Análise da Resolução CONAMA Nº 316, elaborada pelo engenheiro Flávio Magalhães. DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download Ofício referente Resolução nº 316 do CONAMA no que tange à Cremação, encaminhado pelo Engenheiro Flávio Magalhães DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download Carta e Orçamento da BRASIMET. DATA: 12.08.03 - Upload: 04/05/2004 - Download Parecer do Instituto de Engenharia sobre a Resolução CONAMA 316/02, encaminhada pelo engenheiro Flávio Magalhães e Engenheiro José Eduardo W. de A. Cavalcanti. DATA: 02.04.04 - Upload: 04/05/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO) Data: 29/10/2002 Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado 39ª Extraordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário
67ª Reunião Ordinária Data: 09/10/2002 a 10/10/2002 Versão a ser discutida na 67ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Sessão encerrada em 10 de outubro de 2002. Agendada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para esgotamento da pauta da 67ª Reunião Ordinária
66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002 Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedidos de vistas: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas - ANA, CEBRAC - ONGs Centro-Oeste, ADEMA - Paulo Nogueira Neto
69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002 Data: 10 de abril de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, INCLUINDO OS DESTAQUES APRESENTADOS NA 9A REUNIÃO DO GT, REALIZADA EM 10 DE ABRIL, EM BRASÍLIA/DF
68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado
66ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 30/01/2002 - Upload: 21/08/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.007884/2001-48

Tramitações

06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/05/2004

39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO) Data: 29/10/2002

67ª Reunião Ordinária Data: 09/10/2002 a 10/10/2002

66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002

66ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 30/01/2002

06ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/05/2004

39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO)
Data: 29/10/2002

67ª Reunião Ordinária
Data: 09/10/2002 a 10/10/2002

66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 02/04/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 21/02/2002

66ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 30/01/2002