CONAMA

Resultado: OBSERVAÇÃO: ESTE PROCESSO 02001.000597/2004-40 FOI APENSADO AO PROCESSO 02001.001037/2002-98

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO COORDENADOR DO GT.

Justificativa apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para a Proposta de Resolução. - Upload: 14/05/2004 - Download

Proposta de Resolução apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 22.8.2002 - Upload: 31/05/2004 - Download

Justificativa do Ibama sobre o estudo da Proposta de Resolução. - Upload: 14/05/2004 - Download

Consulta da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload: 14/05/2004 - Download

Nota Técnica da Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA sobre Transporte Interestadual de Cargas Perigosas. - Upload: 14/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: A Câmara técnica aprovou a criação do GT para elaboração da proposta de resolução após a apresentação da justificativa pelo proponente. O GT serácoordenado pelo conselheiro Mauro Figueiredo, representante das ONGs do Sul. O senhor presidente solicitou aos demais membros da CT que façam a indicação de representantes de seus respectivos setores para compor o GT. Será enviado ofício a todos os membros da CT solicitando tal indicação.