CONAMA

Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto - Upload: 26/06/2006 - Download

Apresentação do Prof. Luiz A.C. Lucchesi, Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo - Universidade Federal do Paraná. - Upload: 21/07/2006 - Download

Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Nota Técnica e emendas da ABES à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 17/05/2006 - Download

Emendas do Governo do Distrito Federal à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 17/05/2006 - Download

Versão Limpa discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto - Upload: 05/06/2006 - Download

Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária - Upload: 17/05/2006 - Download

Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária, na qual foram inseridas as emendas que resultaram das discussões do Grupo de Sistematização reunido nos dias 22 e 23 de maio. - Upload: 26/05/2006 - Download

Parecer de pedido de vistas e texto substitutivo da APROMAC sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 17/05/2006 - Download

Emendas do Ministério da Integração Nacional à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto - Upload: 18/05/2006 - Download

Emendas da CETESB à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 18/05/2006 - Download

Versão Suja discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto - Upload: 05/06/2006 - Download

Parecer de pedido de vistas do MAPA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 17/05/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 81ª Reunião Reunião Ordinária - Upload: 28/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 80ª Reunião Reunião Ordinária - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Suja da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 21ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 03/11/2005 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 21ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 03/11/2005 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 16ª CT de Saúde e Saneamento - Upload: 27/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Suja da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 16ª CT de Saúde e Saneamento - Upload: 27/10/2005 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto aprovada na 16ª CT de Saúde e Saneamento - Upload: 27/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 13 suja: versão 13 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, produto das discussões na 15ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14 a 15/09/05 - Upload: 29/09/2005 - Download

Versão 13 limpa: versão 13 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, produto das discussões na 15ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14 a 15/09/05 - Upload: 29/09/2005 - Download

Emendas apresentadas pela Conselheira da APROMAC, Zuleika Nycz, ao texto da Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 30/09/2005 - Download

Versão 13 limpa: versão 13 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, produto das discussões na 15ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14 a 15/09/05 - Upload: 29/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Ofício do IBAMA com sugestões para compor a Proposta de Resolução CONAMA sobre a Regulamentação do uso agrícola de lodo de esgoto. - Upload: 30/08/2005 - Download

Ofício do MAPA solicitando inclusão no texto da proposta de artigo que mencione a obrigação de obtenção, pelas empresas geradoras do lodo, de autorização do MAPA, conforme artigo 16 do Decreto nº 4954/2004. - Upload: 15/07/2005 - Download

Proposta da CETESB para os anexos da Proposta de Resolução. - Upload: 15/07/2005 - Download

Proposta da SABESP para o anexo 7 (Recomendações quanto ao transporte) da Proposta de Resolução. - Upload: 15/07/2005 - Download

Proposta e justificativa final do IAP no que se refere aos padrões de agentes patogênicos. - Upload: 15/07/2005 - Download

Proposta e justificativa final do grupo de pesquisadores no que se refere aos padrões de metais pesados. - Upload: 15/07/2005 - Download

Versão 12 suja: versão 12 da Proposta de Resolução, sem anexos, que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 11a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. - Upload: 15/07/2005 - Download

Versão final do GT da proposta de resolução: versão 12 da Proposta de Resolução, com anexos, que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 11a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. - Upload: 15/07/2005 - Download

Proposta e justificativa final da SABESP no que se refere aos padrões de metais pesados e agentes patogênicos. - Upload: 15/07/2005 - Download

Versão 11 limpa: versão 11 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado da reorganização da versão 10, produto das discussões na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 31/05/2005 - Download

Versão 11 suja: versão 11 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado da reorganização da versão 10, produto das discussões na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 18/04/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão dos anexos em pauta na 10a reunião do GT: Anexos à versão 7 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 29/10/04. - Upload: 15/03/2005 - Download

Proposta metodológica da CETESB para o plano de amostragem no lodo de esgoto (Anexo à proposta de resolução). Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Anexos à Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Versão 10 suja: versão 10 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Versão 10 limpa: versão 10 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Proposta metodológica da CETESB para a determinação de patógenos no lodo de esgoto (Anexo à proposta de resolução). Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Versão da proposta de resolução em pauta na 10a reunião do GT: Versão 9 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 9a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/01/05 - Upload: 15/03/2005 - Download

Proposta metodológica da Dra Dolores U. Mehnert da USP para pesquisa de virus no lodo de esgoto (Anexo à proposta de resolução). Data: 6 e 7/04/05. - Upload: 11/04/2005 - Download

Proposta e justificativa do grupo de pesquisadores no que se refere aos padrões em discussão no 10o GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05 - Upload: 11/04/2005 - Download

Proposta e justificativa da AESBE no que se refere aos padrões em discussão no 10o GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05 - Upload: 11/04/2005 - Download

Proposta e justificativa da CETESB no que se refere aos padrões em discussão no 10o GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05 - Upload: 11/04/2005 - Download

Proposta e justificativa do IAP no que se refere aos padrões em discussão no 10o GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05 - Upload: 11/04/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão dos anexos em pauta na 8a reunião do GT: Anexos à versão 7 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 29/10/04. - Upload: 10/01/2005 - Download

Versão 9 suja: versão 9 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 9a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/01/05. - Upload: 04/02/2005 - Download

Versão 9 limpa: versão 9 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 9a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/01/05. - Upload: 04/02/2005 - Download

Proposta de alteração do Projeto de Lei no 4137 de 2004, de autoria do Senhor Deputado Federal Júlio Lopes, elaborada pelo Grupo de Trabalho Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: dezembro de 2004. - Upload: 11/02/2005 - Download

Versão da proposta de resolução em pauta na 9a reunião do GT: versão 8 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 8a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 23 e 24/11/04. - Upload: 10/01/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 8 limpa: versão 8 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 8a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 23 e 24/11/04. - Upload: 02/12/2004 - Download

Versão 8 suja: versão 8 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 8a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 23 e 24/11/04. - Upload: 02/12/2004 - Download

Justificação de proposta elaborada por um grupo de pesquisadores no que se refere aos níveis máximos admissíveis de metais pesados em lodo de esgoto destinado a ser usado na agricultura. Data: 23 e 24 de novembro de 2004. - Upload: 02/12/2004 - Download

Versão dos anexos em pauta na 8a reunião do GT: Anexos à versão 7 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 29/10/04. - Upload: 22/11/2004 - Download

Apresentação de proposta elaborada por um grupo de pesquisadores no que se refere aos níveis máximos admissíveis de metais pesados em lodo de esgoto destinado a ser usado na agricultura. Data: 23 e 24 de novembro de 2004. - Upload: 02/12/2004 - Download

Versão da proposta de resolução em pauta na 8a reunião do GT: Versão 7 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 29/10/04 - Upload: 22/11/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 6 com emendas: versão 6 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas na 7a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 26 e 27/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas pelo Sub-Grupo da Região Sul. Data: 26/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas pelo Sub-Grupo da Região de São Paulo. Data: 25/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas pelo Sub-Grupo da Região do Rio de Janeiro. Data: 25/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão dos anexos em pauta na 7a reunião do GT: Anexos à versão 5 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 5/10/04. - Upload: 06/10/2004 - Download

Versão 7 suja: versão 6 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, reorganizada em artigos e parágrafos. Data: 29/10/04 - Upload: 03/11/2004 - Download

Anexos à versão 7 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 29/10/04 - Upload: 03/11/2004 - Download

Versão 6 limpa: versão 6 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 7a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 26 e 27/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto com emendas apresentadas pela CETESB. Data: 26/10/04 - Upload: 28/10/2004 - Download

Versão em pauta na 7a Reunião do GT: versão 5 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 6a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 28 e 29/09/04. - Upload: 06/10/2004 - Download

Projeto de Lei no 4137, de 2004 do Deputado Federal Sr. Julio Lopes - Estabelece normas gerais para utilização e disposição de biossólidos gerados por estações de tratamento de esgotos e de lixo, e dá outras providências. - Upload: 07/10/2004 - Download

Versão 7 limpa: versão 6 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, reorganizada em artigos e parágrafos e sistematizada. Data: 29/10/04 - Upload: 03/11/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Anexos à versão 5 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 5/10/04 - Upload: 06/10/2004 - Download

Legislação italiana referente ao uso agrícola de lodo de esgoto - Upload: 21/12/2004 - Download

Versão em pauta na 6a Reunião do GT: versão 4 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 5a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 10 e 11/08/04. - Upload: 10/09/2004 - Download

Apresentação realizada pelo Eng. Agr. Claudio Luiz Dias da CETESB sobre Estabelecimento de valores de alerta e limites máximos no lodo de esgoto. Data: 28 e 29/09/04 - Upload: 14/10/2004 - Download

Versão 5 limpa: versão 5 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 6a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 28 e 29/09/04 - Upload: 06/10/2004 - Download

Versão 5 com emendas: versão 5 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas na 6a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 28 e 29/09/04. - Upload: 06/10/2004 - Download

Apresentação da Dra Vanete Soccol da UFPR Prevalência de Enteroparasitoses na população humana e a presença de patógenos no lodo de esgoto. data: 28/09/04 - Upload: 06/10/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta na 5a Reunião do GT: versão 3 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 4a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 15 e 16/06/04. - Upload: 08/07/2004 - Download

Versão 4 limpa: versão 4 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 5a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 10 e 11/08/04 - Upload: 16/08/2004 - Download

Versão 4 com emendas: versão 4 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas na 5a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 10 e 11/08/04 - Upload: 16/08/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA COORDENADORA DO GT

Apresentação da Dra Vanete Soccol da UFPR Emprego do lodo de esgoto em agricultura e implicações em saúde pública. - Upload: 26/08/2004 - Download

Apresentação de Adriana M. M. Pires da EMBRAPA-CNPH sobre contaminantes orgânicos persistentes em lodo de esgoto. Data: 15/06/04 - Upload: 28/06/2004 - Download

Versão 3 com emendas: versão 3 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas na 4a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 15 e 16/06/04. - Upload: 08/07/2004 - Download

Versão 3 limpa: versão 3 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 4a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 15 e 16/06/04. - Upload: 08/07/2004 - Download

Versão em pauta na 4a Reunião do GT: versão 2 limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 3a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/04/04. - Upload: 26/05/2004 - Download

Apresentação do Eng. Batista Comparini da SABESP Considerações sobre limites de helmintos no lodo de esgoto aplicado em áreas agrícolas. Data: 15/06/04 - Upload: 26/08/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação sobre o trabalho do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto - Upload: 25/05/2004 - Download

Expediente encaminhado ao Presidente da Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos sobre o escopo do GT. - Upload: 21/12/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Feito o relato sobre o andamento dos trabalhos do GT pelo representante da FEEMA. Após apresentação das justificativas foi conceida a ampliação do escopo GT, devendo os padrões serem trabalhados no corpo do texto da proposta de resolução. Aprovado o prazo de prorrogação por mais seis meses.

Minuta de Instrução Normativa do MAPA que dispõe sobre fertilizantes orgânicos. Data:abril 2004. - Upload: 26/05/2004 - Download

Versão em pauta na 3a Reunião do GT: Versão 1 limpa da Proposta de Resolução sobre uso agrícola de lodo de esgoto, elaborada durante a 2a Reunião do Grupo de Trabalho Lodo de Esgoto. Data: 17 e 18/02/2004 - Upload: 01/04/2004 - Download

Versão 2 com emendas: versão 2 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com emendas apresentadas na 3a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/04/04. - Upload: 11/05/2004 - Download

Versão 2 limpa: versão 2 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 3a reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 27 e 28/04/04. - Upload: 11/05/2004 - Download

Metais pesados no ambiente decorrente da aplicação de lodo de esgoto em solo agrícola de Gabriel Maurício Peruca de Melo, Valéria Peruca de Melo e Wanderley José de Melo, apresentado na 3a reunião do GT Lodo de Esgoto. - Upload: 26/05/2004 - Download

Substitutivo ao Projeto de lei de Eliana Pedrosa, Deputada Distrital, que estabelece princípios, normas e procedimentos para a expedição, distribuição, disposição e uso de Biossólido no Distrito Federal, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. - Upload: 26/05/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Edição da Norma USEPA 40 CFR Part 503 em função dos itens definidos na 1ª Reunião do GT Lodo de Esgoto. Data: 04/01/04 - Upload: 30/01/2004 - Download

Versão inicial (versão 0) dos anexos à proposta de resolução sobre uso agrícola de lodo de esgoto elaborada a partir da Norma CETESB P 4.230 e da Norma do IAP. Data: 30/01/2004 - Upload: 30/01/2004 - Download

Versão inicial (versão 0) da proposta de resolução sobre uso agrícola de lodo de esgoto elaborada a partir da Norma CETESB P 4.230 e da Norma do IAP. Data: 30/01/2004 - Upload: 30/01/2004 - Download

Versão 1 com emendas da Proposta de Resolução sobre uso agrícola de lodo de esgoto, elaborada durante a 2a Reunião do Grupo de Trabalho Lodo de Esgoto. Data: 17 e 18/02/2004 - Upload: 20/02/2004 - Download

Versão 1 limpa da Proposta de Resolução sobre uso agrícola de lodo de esgoto, elaborada durante a 2a Reunião do Grupo de Trabalho Lodo de Esgoto. Data: 17 e 18/02/2004 - Upload: 20/02/2004 - Download

Norma do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre Utilização Agrícola de Lodo de ETE. Data: 12/12/2003 - Upload: 13/02/2004 - Download

PL Nº 0517/03 - Normas e procedimentos para a expedição, distribuição e uso de biossólido no D.F. - Deputada Eliana Pedrosa - Upload: 09/02/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação da Norma EPA CFR 40 parte 503 sobre Uso e disposição de lodo de esgoto - Upload: 21/12/2004 - Download

Norma EPA CFR 40 parte 503 sobre uso e disposição de lodo de esgoto (versão traduzida.salvo apêndices A e B) - Upload: 22/12/2003 - Download

Apresentação da Norma P 4.230 da CETESB sobre Aplicação de lodos de sistemas de tratamento biológico em áreas agrícolas - critérios para projeto e operação - Upload: 22/12/2003 - Download

Apresentação de Andrew C. Chang - Implications of heavy metals in sewage sludge - Upload: 22/12/2003 - Download

Artigo do Dr Inanildo Hespanhol da USP sobre saúde pública e reúso agrícola de esgotos e biossólidos - Upload: 11/12/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer da SQA/PQA/PRORISQ do MMA - Upload: 11/11/2003 - Download

Manual Técnico da CETESB - Norma P 4.230 de agosto de 1999 sobre APLICAÇÃO DE LODOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO BIOLÓGICO EM ÁREAS AGRÍCOLAS  CRITÉRIOS PARA PROJETO E OPERAÇÃO. - Upload: 25/11/2003 - Download

Carta de Adriana M. M. Pires, pesquisadora da EMBRAPA Hortaliças, ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente solicitando a regulamentação do uso de lodo de esgoto na agricultura e Documento de contextualização do problema. Data: 29/04/2003 - Upload: 25/11/2003 - Download

Carta de Adriana M. M. Pires, pesquisadora da EMBRAPA Hortaliças, ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente solicitando a regulamentação do uso de lodo de esgoto na agricultura e Documento de contextualização do problema. Data: 29/04/2003 - Upload: 25/11/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Feita apresentação da exposição de motivos pela EMBRAPA, bem como apresentação de parecer elaborado pela SQA/MMA, favorável á criação do GT, a matéria foi colocada em votação pelo Presidente da Câmara e recebeu a aprovação por unanimidade. O GT será coordenado pelo representante do Governo do Rio de Janeiro, a Sra. Isaura Fraga, sendo que a primeira reunião será no dia 09/12.