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Processo: 02000.000360/2016-11

Assunto: Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Origem: MMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
134ª Reunião Ordinária
Data: 22/07/2020

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 09/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 - Upload: 09/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 11/08/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

1ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental
Data: 04/02/2020

Justificativa técnica da SBio/MMA sobre o § 3º do art. 3º, conforme resultado da 1ª CTBio - Upload: 06/07/2020 - Download

NOTA n. 00365/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Resultado: A Câmara Técnica delegou à Secretaria de Biodiversidade a elaboração de justificativa sobre o § 3º do art. 3º conforme Nota 0360/2019/CONJUR/MMA. Matéria aprovada.

23ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 23/10/2018 a 24/10/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 08/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 22ª CTBio - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada na 23ª CTBio e encaminhada para apreciação na CTAJ.

22ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 19/09/2018 a 20/09/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: A 22ª CTBio foi dedicada à análise da matéria que foi amplamente debatida, houve propostas de emendas ao texto e deliberações. Matéria não finalizada.

21ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 28/08/2018 a 29/08/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Não houve tempo para dar continuidade aos debates da matéria e decidiu-se que terá a prioridade na pauta da 22ª CTBio.

20ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 24/07/2018 a 25/07/2018

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 05/07/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/07/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Texto base aprovado com a matéria ainda em debate para apreciação de eventuais emendas.

19ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 19/06/2018 a 20/06/2018

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/06/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

11ª Reunião do CIPAM
Data: 24/04/2018

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 09/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 03/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

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